DOE 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº060 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 010/2025- SECULT/SRP. Tipo: Menor Preço - Secretário Municipal de Cultura e Turismo-SECULT da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes, para atender as necessidades da Biblioteca Pública Municipal Dr. João Eduardo Neto, departamento de música, equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 01 de abril de 2025 às 12h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 14 de abril de 2025 às 10h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 14 de abril de 2025 às 10h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Antonio Giliard Mendes Moura - Secretário Municipal de Cultura e Turismo-SECULT.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2025.02.17.02. Objeto: Contratação de prestação de serviços de saúde para exames especializados para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Edilberto Cavalcante Porto, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati/CE, Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.003 (CEO) - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 14/03/2025 - Edvânia Viana Maia. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 18/03/2025. Contratada: Ultra Imagem Clinical LTDA-ME cadastrada no CNPJ sob nº 28.770.859/0001-07, no valor de R$ 14.500,00 (Quatorze mil quinhentos reais). Liziane da Cruz Braga- Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 20 de março de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.03.06.01 - PE - ADM. O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.03.06.01 - PE - ADM, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higienização e utensílios de cozinha destinados as diversas secretarias do Município de Tejuçuoca/CE. O referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 14 de abril de 2025 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 01 de abril de 2025 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de Preços: 11 de abril de 2025 às 09h00, Data da Disputa de Preços: 14 de abril de 2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 31 de março de 2025. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 20.03.01/2025-SAS. Objeto: Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica para apoio técnico para o planejamento e execução da gestão financeira e de programas do sistema único no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, de Morada Nova-CE. Tipo: Menor Preço Por lote. O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 16 de abril de 2025 as 08h:00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará a concorrência eletrônica. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Francisco Mardonio Cavalcante Andrade - Agente de Contratação. Morada Nova/CE, 31 de março de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALVES NOGUEIRA Nº. 406 - CENTRO, GUARAMIRANGA/CE - CEP: 62766-000, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025 , ÀS 08:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.03.27.01 , OBJETO: LICENÇA DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS E INTEGRADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com. br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/ tce-municipios/. GUARAMIRANGA-CE, 27 DE MARÇO DE 2025 - FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 2025.01.23.1. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, no Atendimento dos Alunos do Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio do Município de Milagres/CE, através da Secretaria de Educação do Município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: DESTAK TRANSPORTE ESCOLAR E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.595.077/0001-78 vencedora do LOTE 01 - TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES MUNICIPAIS, no valor global de R$ 4.930.165,20 (quatro milhões novecentos e trinta mil cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos) e no LOTE 02 - TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES ESTADUAIS, no valor global de R$ 1.928.821,50 (um milhão novecentos e vinte e oito mil oitocentos e vinte um reais e cinquenta centavos) em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica. Milagres/CE, 31 de março de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - E XTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025. OBJETO: Contratação de Empresa para a Construção de 01 (Uma) Unidade Básica de Saúde Porte I, através do Novo Pac Saúde, PROPOSTA N° 02417.4660001/24-001, na Localidade de Barriguda do Município de Aratuba/CE. FONTE DE RECURSO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902 10.301.0068.1.020.0000 - Construção e Melhoria de Unidades Básicas de Saúde - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: 1.601.0000.00 - TRANSF. DE FUNDO A FUNDO REC, SUS PROV. GOV. FEDERAL - BL. SERV. SAÚDE. BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. EMPRESA VENCEDORA: CURITIBA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º 27.299.368/0001-59. VALOR GLOBAL: R$ 1.755.869,78 (Um Milhão, Setecentos e Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Sessenta e Nove Reais, Setenta e Oito Centavos). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a Adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Homologou o procedimento licitatório. Aratuba(CE), 26 de Março de 2025. Antônio Aiustrong Paz Paiva - Secretário Municipal de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.03.28.01 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025. OBJETO:** Contratação de Empresa para a Construção de 01 (Uma) Unidade Básica de Saúde Porte I, através do Novo Pac Saúde, Proposta N° 02417.4660001/24-001, na Localidade de Barriguda do Município de Aratuba/CE. Contratada: Curitiba Construções Transportes e Serviços Ltda - CNPJ N º 27.299.368/0001-59. Valor Global: R$ 1.755.869,78 (Um Milhão, Setecentos e Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Sessenta e Nove Reais, Setenta e Oito Centavos). Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Vigência: 28/03/2025 à 27/03/2026. Signatários: Pela Contratante: Antônio Aiustrong Paz Paiva. Pela Contratada: Francisco Rafael Cunha Pereira. Aratuba/ CE, 28 de Março de 2025.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Concurso Público - Edital 001/2025. A Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira - CE torna público que fará realizar Concurso Público para preenchimento de Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo do Município, para os cargos de: Agente de Manutenção Geral, Analista Legislativo I - Ciências Contábeis, Assistente Legislativo e Técnico de Tecnologia da Informação. As inscrições serão realizadas online no site www.universidadepatativa.com.br, por meio de formulário de Inscrição via internet. O pedido de isenção da taxa de inscrição acontecerá no dia 01 de abril de 2025 a 02 de abril de 2025. As inscrições por pagamento de boleto bancário terão início às 09:00 horas do dia 03 de abril de 2025 e término às 23:59 horas do dia 13 de abril de 2025. Luiz Adauto de Sousa Férrer Júnior - Presidente da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira (CE), 31 de março de 2025.