DOE 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº060 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2025 153

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2025 - SAS. OBJETO : Aquisição de Materiais de Consumo Diversos para a Formação de Kit Natalidade e de Cestas Básica, para Concessão de Benefício Eventual destinados as Famílias, Usuários em Situação de Vulnerabilidade Sócioeconômica, e, ou Situação Emergencial atendidas, acompanhadas pela Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Conforme Estabelecido na Lei Municipal Nº 677-2016 e Decreto Municipal 413 de 10 de junho de 2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social no Município de Alto Santo – CE, em Conformidade com as Quantidades Constantes do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 14.04.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília) . O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/ home/publicaccess “acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Arthur Paiva Maia - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 005/2025 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.005/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação do município de Eusébio. Fornecedor: Sanauto Nordeste Automoveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.379.340/0001-14, para o Item 02, perfazendo um valor total de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais); Estimado para o período de vigência da ata de Registro de Preços. Data de assinatura: 27 de março de 2025. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.005/2025. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de Aquisição de veículos com motorização de 1.0 a 1.3, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, podendo ser prorrogada por igual período. Assina pelo fornecedor: Osvaldo Furtado de Oliveira. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da ata: Acilon Gonçalves Pinto Júnior.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.03.17.01CPE, tipo menor preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para a realização dos serviços de construção e ampliação de espaços públicos na vila de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 02 de abril de 2025 as 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 17 de abril de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 17 de abril de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 31 de março de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Chamada Pública Nº 05.001/2025-CHP. A Agente de Contratação da Prefeitura de Pacatuba, Ceará, torna público que no período entre 02 de Abril de 2025 até o dia 15 de Abril de 2025, no horário de 08:00h às 16:00h, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba-CE, localizado na Rua Coronel João Carlos, n° 345, Bairro Centro, Pacatuba - CE, ficará aberta para o recebimento dos envelopes de habilitação para a realização da Chamada Pública, tombada sob o n° 05.001/2025-CHP, que versa acerca da Pré-Qualificação visando à contratação de empresa especializada para gerenciamento integral, incluindo manutenção, ampliação, melhoria e eficientização do sistema de iluminação pública do município de Pacatuba/CE, tudo conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. A abertura dos envelopes será no dia 16 de abril de 2025, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, de forma presencial no setor de Licitações no endereço acima mencionado. O Edital poderá ser obtido no Setor de Licitações, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 16:00 horas. Paula de Vasconcelos - Agente de Contratação, Ceará, em 31 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Errata - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e suas alterações, visando à promoção do Desenvolvimento sustentável, valorização da produção local e garantia da segurança alimentar e nutricional dos alunos da rede pública de educação básica do município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Considerando que no aviso de licitação consta equívoco quanto a data de abertura do certame, observou-se a necessidade de corrigir tal lapso por meio desta errata, ficando a seguinte alteração: Onde-se lê: Os Grupos Formais / Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02 de maio de 2025, às 09h00 (nove) horas, no Setor de Licitação, Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará. Lê-se: Os Grupos Formais / Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, ficará aberto do dia 31 de março até o dia 23 de abril de 2025, às 09h00 (nove) horas, no Setor de Licitação, Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará. Jijoca de Jericoacoara/CE, 31 de março de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça. A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento, que estará realizando Chamada Pública Nº CHP 1303.001/2025, para Pré-Qualificação para inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ ou representantes legais, com fins à seleção de material didáticos para implementação e manutenção do ensino infantil, junto a Educação do município de Graça/CE. Os interessados deverão para o primeiro ciclo apresentar a documentação e material no período de 01, 02, 03 e 04 de abril de 2025 no horário de 08:00 às 12:00h e 13:00h às 17:00h, na Prefeitura Municipal de Graça a Av. José Cândido de Carvalho, nº 483, Bairro Centro, Graça, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.graca.ce.gov.br/. Graça/CE, 01 de abril de 2025, Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa, Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.03.28.001. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Fazenda de Camocim/CE. Autoriza em todos os seus termos, a favor de Thales Catunda de Castro Sociedade Individual de Advocacia inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.060.148/0001-72, sediada na Av. Dom Luiz, 300, sl. 1008/1009, Aldeota - Fortaleza/CE. O valor a ser pago será R$ 0,15 (quinze centavos) a cada R$ 1,00 (hum real) efetivamente recuperados pelo Município. Nos termos do art. 74, inciso III, e da IN 65/21. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para “prestação de serviços de análise, gestão e assessoria jurídica referentes ao levantamento de valores passíveis de recuperação e ao ajuizamento de ação contra a união federal, com o objetivo de promover a adequação da tabela de procedimentos do sistema único de saúde (sus), conforme os índices estabelecidos na tabela TUNEP ou IVR, visando assegurar o equilíbrio econômico-financeiro necessário entre o município de Camocim/CE e a União Federal.”. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 31 de março de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Pregão Eletrônico N° 2025.03.31.01-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 2025.01.13.01-PE, que tem como objeto a Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente, informática, para atender as necessidades da Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva e Ceo Regional José Hindenburg Sabino Aguiar ao Junegião de Camocim - CPSMCAM. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido na Bolsa Nacional de Compras (BNC) através dos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/, ou https://licitacoes.tce. ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site da Bolsa Nacional de Compras (BNC)dar-se-á até às 07h00min do dia 10/04/2025. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 07h01min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 10/04/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Juan Klisman Lima Pereira - Agente de Contratação. Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, 31 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2025.03.28.1, do Tipo Eletrônico, cujo objeto é aquisição de instrumentos musicais, equipamentos áudio e vídeo e cadeiras destinados a Secretaria Municipal de Cultura de Umari/CE, com recursos oriundos da Lei Federal n° 14.399/2022. Abertura: 14 de abril de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 02 de abril de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 28 de março de 2025. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro.