DOE 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº060 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2025

154

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITE/CE - RESULTADO JULGAMENTO DE DOCUMENTOS CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2025. A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, comunica aos interessados o resultado da RESULTADO DO JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BATURITE - CE, declarando: QUALIFICADA/CREDENCIADA /CLASSIFICADA: 01. ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MAT E INFANCIA - CNPJ N ° 07.609.365/0001-67, 02 ISGM — INSTITUTO DE SAÚDE DR. GIUSEPPE MOSCATI – CNPJ n°48.386.448/0001-11, E DESQUALIFICADA/DESCREDENCIADO: 01. ASSOCIACAO HOSPITALAR DO BRASIL – CNPJ N. 06.087.21910001-56, NÃO CONSTA QUALIFICADA. Tudo conforme Ata de Julgamento DOCUMENTOS DO CHAMAMENTO Nº 2023.03.24.01. A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO declara aberto o prazo recursal conforme prevê Lei Federal nº 14.133/21. BATURITÉ/ CE, 28 de MARCO de 2025. COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE023/2025-SSRHDC – A Sec. Munic. Rec. Hidricos e Defesa Civil, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 15 de Abril de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE023/2025-SSRHDC. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de bombas submersas para poços profundos para atender as necessidades da Secretaria de Recursos Hídricos e Defesa Civil do Município de Crateús. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no Endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto. Crateús-CE, 31 de Março de 2025. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE 1º ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE018/2025-SECULT – A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o termo de ADENDO ao Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº PE018/2025-SECULT, cujo OBJETO é Aquisição de equipamentos de materiais permanentes e de consumo conforme detalhamento para atender as necessidades da Secretaria de Cultura da Prefeitura do Município de Crateús-CE. Motivo: Alteração na data da sessão. Data da Reabertura: 11 de Abril de 2025, às 08h30min . O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e nos Sítios Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/. Crateús-CE, 31 de Março de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE004/2025FG – A Sec. Munic. Infraestrutura e Serv. Publico, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 08h30min, do dia 12 de Maio de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº CE004/2025-FG. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Prestações dos serviços de elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, objetivando atender as necessidades do município de Crateús/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no Endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, Crateús/CE. Crateús-CE, 01 de Abril de 2025. Jose Edvaldir Lopes Marques – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 015/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preços visando à Futura e Eventual Aquisição de material lúdico e esportivo, para atender às necessidades das diversas secretarias do município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 01 de Abril de 2025 a 11 de Abril de 2025. Fase de Disputa de Lances: 14 de Abril de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 01 de Abril de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preços para Contratação de serviço de hospedagem, com café da manhã incluso, na sede do Município, junto as Diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 01 de Abril de 2025 a 15 de Abril de 2025, Fase de Disputa de Lances: 16 de Abril de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 01 de Abril de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025/PESRP – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico N° 016/2025/PE-SRP, cujo Objeto é Registro de Preço visando à Futura e Eventual Aquisição de peças e acessórios originais de primeira linha e/ou genuínas (pelo maior desconto percentual sobre os preços nas tabelas vigentes de cada fabricante/montadora) para manutenção dos veiculos pertencentes à Prefeitura Municipal de Tamboril – CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 02 de Abril de 2025 até 14 de Abril de 2025 ás 08h (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 14 de Abril de 2025 às 09h , Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h01min do dia 14 de Abril de 2025 . O - Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce municipioss, www.bll.org. br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 31 de Março de 2025. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Pregoeira do Município de Tamboril.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - Aviso de Licitação** - Pregão Eletrônico n° 2025.03.21.02-PE. A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www. bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.03.21.02-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU DE PAGAMENTO, QUE ATENDA AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de abril de 2025, a partir das 10:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 31 de março de 2025, às 10:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 27 de março de 2025. Samara Pereira de Lucena – Pregoeira Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Diversas Secretarias - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 03/2025-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 03/2025-DIV, que tem como objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente (papel alcalino a4) para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https:// novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 14/04/2025. Abertura das Propostas14/04/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 14/04/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 31 de março de 2025.