DOE 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº060 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.03.27.02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2025. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de serviços laboratoriais para confecção de próteses dentárias e aparelhos ortodônticos e ortopédicos destinados a atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, unidade de saúde gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: HERBERTH F.R.C MOTA, CNPJ nº 30.580.753/0001-84. Valor Global R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 28 de março de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato** - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 94001/2025 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de realização de exame de USG (ultrassonografia), de forma complementar, conforme valores praticados pela Tabela SUS/SIGTAP, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da apresentação dos Requerimentos de Participação: A partir da publicação deste aviso. Vigência do Credenciamento: Indeterminado. O Edital poderá ser adquirido através dos seguintes endereços eletrônicos: https://cpsmcrato.ce.gov.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://pncp.gov.br/app/editais. Crato/CE, 31 de março de 2025. Cícero Leosmar Parente Gomes – Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 92004/2025. Empresas vencedoras: CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 00.059.062/0001-79, no valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA, CNPJ 61.282.661/0001-41, no valor global de R$ 258.500,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais); RCOM COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 51.459.124/0001-70, no valor global de R$ 317.500,00 (trezentos e dezessete mil e quinhentos reais). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor das respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 31/03/2025. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.03.31.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.03.31.1. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de concessão de acesso à internet (via fibra ótica), incluindo fornecimento de todos os equipamentos e manutenção preventiva e corretiva, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 02 de abril de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 16 de abril de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/ptbr, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: licitacao@fariasbrito. ce.gov.br. Farias Brito/CE, 31 de março de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

*** *** *** Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº JUV-CP003/2024, cujo OBJETO é REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 959149/2024/MESP/CAIXA E PLANO DE TRABALHO N° 1093610-22. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.451.0011.1.007, elemento de despesa nº 44.90.51.00/44.90.51.99. CONTRATADA: J R A CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 39.955.838/0001-74), declarada vencedora com Valor Global de R$ 850.717,63 (oitocentos e cinquenta mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: JULIO RODRIGUES ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUÍS CORREIA NUNES FILHO – SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO. Nova Russas/CE, 27 de março de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O(A) FUNDO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h:30min, do dia 16 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1301.01-2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERÁRIAS, SERVIÇOS FUNERÁRIOS E SERVIÇOS DE TRANSLADO FÚNEBRES, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 01 de abril de 2025. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.31.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIACU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00 HORAS, DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM. BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.31.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CE, EM 01 DE ABRIL DE 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – PREGOEIRO OFICIAL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SSPE003/2025. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE003/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRANSPORTE, REFEIÇÕES E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS CARENTES, DESTE MUNICIPIO, PARA ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E CLÍNICAS NA CAPITAL FORTALEZA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, Data de Realização do certame: 16 de Abril de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 31 de Março de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.03.31.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.03.31.1 , cujo objeto é a Aquisição de bombas submersas para atender a demanda de abastecimento de água das comunidades rurais do município de Juazeiro do Norte/CE, junto a sua Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de Abril de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 31 de Março de 2025. Iara Pereira de Sousa – Pregoeiro(a) Oficial do Município.**