DOE 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº060 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2025

20

O SECRETÁRIO CHEFE DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JÚNIOR , ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, matrícula n°300002-7-7, a viajar a cidade de Jaguaribara -CE no periodo de 20 a 21 de Março do corrente ano a fim de acompanhar o Secretário dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará no Encontro do Sistema dos Recursos Hídricos com o Comitê da Sub Bacia do Médio Jaguaribe , concedendo-lhe 1.5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), de acordo com artigo 1°; inciso IV, § 1° do art. 2°, art. 4°, art.I 2, art. 17 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto N°35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 20 de março de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO CHEFE DE ESTADO DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR JOÃO CASSIMIRO DO NASCIMENTO NETO , matrícula nº30001338, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a viajar para a cidade de Jaguaribara, no período de 12 a 13 de fevereiro de 2025, a fim de participar da 83ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Médio Jaguaribe, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor de unitário de R$198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), no valor total de R$297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 e a Portaria 143/2025-SEPLAG de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: Resolve autorizar o servidor MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS , matrícula nº 00874, ocupante do cargo de Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, a viajar à Brasília-DF, no período de 06 a 07 de março do ano corrente, a fim de realizar reunião com a diretora Flávia Takafashi da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidas de 50%, mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos); e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$3.996,72 (Três mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 12, §1º, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe I do Anexo I da Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 05 de março de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** ***

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR JOÃO CASSIMIRO DO NASCIMENTO NETO , matrícula nº30001338, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a viajar para a cidade de Jaguaribara/CE, no período de 21/03/2025 a 22/03/2025, a fim de participar do 1º Fórum - Uso Sustentável do Complexo Castanhão, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor de unitário de R$198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), no valor total de R$297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 e a Portaria 143/2025-SEPLAG de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO CHEFE DE ESTADO DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR JOÃO CASSIMIRO DO NASCIMENTO NETO , matrícula nº30001338, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a viajar para a cidade de Santa Quitéria/CE, no dia 11 de março de 2025, a fim de participar da Audiência Pública para discussão do Estado de Impacto Ambiental(EIA) do empreendimento denominado “Projeto Santa Quitéria”, concedendo-lhe meia diária, no valor de unitário de R$198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), no valor total de R$99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos) de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 e a Portaria 143/2025-SEPLAG de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de março de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO CHEFE DE ESTADO DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIANA NUNES ESTRELA , ocupante do cargo de Secretária da Educação do Estado do Ceará, matricula n° 978898-1-3, a viajar à cidade de São Benedito/CE, no dia 17 de março do corrente ano, a fim de participar da Inauguração da Escola Estadual de Educação Profissional e de entrega de Tablets para estudantes da Rede Estadual de Ensino, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2025, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO CHEFE DE ESTADO DA CASA CIVIL

Republicado por incorreção.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA ocupante do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula n° 15998-1-X , a viajar à cidade de SÃO BENEDITO/CE, no dia 17 de março do corrente ano, a fim de acompanhar a Secretária da Educação, na Inauguração da Escola Estadual de Educação Profissional e de entrega de Tablets para estudantes da Rede Estadual de Ensino, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2025, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2025.

SECRETÁRIO CHEFE DE ESTADO DA CASA CIVIL

Francisco das Chagas Cipriano Vieira