DOE 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº060 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2025

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bens patrimoniais pertencentes à Casa Civil, às cidades de Quixadá, Juazeiro do Norte, Crateús e Sobral - CE, no período de 11 a 13 de novembro de 2024, Portaria COAFI/CC nº 1456/2024, espelhado por meio do Processo NUP 30001.014111/2024-30, devendo portanto ser custeada como Despesa de Exercício Anterior (DEA), a ser paga na Dotação Orçamentária: 30100003.04.122.421.20178.15.339092.1.5009100000.0 Observe que o presente Termo encontra-se em consonância com a justificativa da Coordenadoria Administrativo-Financeira da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de março de 2025. Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE torna público que a empresa TLK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA , CNPJ nº 06.292.532/0001-26, tendo esta apresentado toda a documentação exigida, encontra-se PRÉ-QUALIFICADA , nos termos do Edital de Pré-Qualificação nº 01/2019 da ETICE, o qual possui como OBJETO: “PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE PROVEDORES DE SOLUÇÕES DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (IaaS, PaaS e SaaS), TENDO COMO MODELO DE IMPLANTAÇÃO A NUVEM, incluindo serviços relacionados à especificação de arquiteturas, conectividade, migrações, implementações, implantações, monitoramento, entre outros”. A publicação no DOE pode ser acessada no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/projeto/pre-qualificacao-permanente/. Fortaleza, 26 de março de 2025. Francisco Antonio Martins Barbosa PRESIDENTE

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE torna público que a empresa MGSYS TECNOLOGIA LTDA , CNPJ nº 43.322.394/0001-07, tendo esta apresentado toda a documentação exigida, encontra-se PRÉ-QUALIFICADA , nos termos do Edital de Pré-Qualificação nº 01/2019 da ETICE, o qual possui como OBJETO: “PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE PROVEDORES DE SOLUÇÕES DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (IaaS, PaaS e SaaS), TENDO COMO MODELO DE IMPLANTAÇÃO A NUVEM, incluindo serviços relacionados à especificação de arquiteturas, conectividade, migrações, implementações, implantações, monitoramento, entre outros”. A publicação no DOE pode ser acessada no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/projeto/pre-qualificacao-permanente/. Fortaleza, 26 de março de 2025.

Francisco Antonio Martins Barbosa PRESIDENTE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO COM DATA PREVISTA LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO da LICITAÇÃO Nº20250002 de interesse da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE CUSTÓDIA – ETC JOSÉ DE ALENCAR, anteriormente marcada para o dia 24 de março de 2025, às 10h, em razão da necessidade de complementação ao Edital. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 29 de abril de 2025, às 10h. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de março de 2025. Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO REGIDO PELA LEI N° 13.303/2016, EDITAL Nº 20250002, de interesse da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUARIO DO PECÉM - CIPP S/A, que tem por objeto a prestação dos serviços continuados de manutenção, recuperação e proteção da infraestrutura e superestrutura offshore do Porto do Pecém, Pontes 1 e 2, Pier 1, Pier 2 e TMUT. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95011/2025, até o dia 30/04/2025, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de março de 2025.

Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250005

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a Licitação Nº 20250005, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Gás do CearáCEGÁS, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA SINALIZAÇÃO DE REDE E REVITALIZAÇÃO DE CAIXAS DE VÁLVULAS, ESTAÇÕES E ELEMENTOS DE REDE DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA CEGÁS INSTALADOS EM FORTALEZA, REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA E ARACATI, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520–Fortaleza-CE, no dia 30 de abril de 2025 às 10:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de março de 2025. Maria Viulene Carneiro Rocha PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240017

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240017, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de viaturas operacionais (veículos patrulheiros) para os órgãos do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social e outros órgãos interessados. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914822024, até o dia 25/04/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de março de 2025.

Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250001

IG Nº1367128000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250001, de interesse da Secretaria da Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará – SPA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte , para atendimento das necessidades operacionais da Secretaria da Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará, visando o transporte de pessoal, equipamentos e materiais para ações e projetos voltados ao desenvolvimento da pesca e aquicultura no estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902342025, até o dia 23/04/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de março de 2025. Janes Valter Nobre Rabelo

PREGOEIRO