DOE 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº060 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2025

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PORTARIA Nº180/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 26/03/2025. NUP: 43022.002617/2025-81 CONTRATO Nº0014/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE - Município: HORIZONTE - Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato nº 00142025 celebrado com a empresa CONSÓRCIO DETRAN HORIZONTE AF-N2 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 27 de março de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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PORTARIA Nº183/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 26/03/2025. NUP: 43022.002629/2025-13 CONTRATO Nº0074/2024

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 33 (TRINTA E TRÊS) ARENINHAS, TIPO II, COM VESTIÁRIO, NA REGIÃO DO CARIRI - DISTRITO DE VÁRZEA NOVA, NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE Município: ANTONINA DO NORTE - Distrito operacional: 11º D.O - TAUÁ Conforme contrato nº 0074/2024 celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 28 de março de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº184/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 26/03/2025. NUP: 43022.002626/2025-71 CONTRATO Nº019/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 08 SALAS DE AULA, MUNICÍPIO DE VIÇOSA - CE - Município: VIÇOSA DO CEARÁ - Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 019/2025 celebrado com a empresa JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 28 de março de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº118/2023 NUP 43022.009991/2024-26

IG 1370326000

I – ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2023/SOP; NUP nº. 43022.009991/2024-26, que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado FG CONSTRUTORA LTDA.; II - IICONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS- criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS III- CONTRATADA: FG CONSTRUTORA LTDA ., já devidamente qualificada nos instrumentos anteriores, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador Sr. ANTÔNIO EDINALDO GERMANO; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, e no art. 190 da Lei nº 14.133/2021, bem como no disposto no Contrato nº 118/2023 e seus aditivos anteriores, de acordo com o Processo nº 43022.009991/2024-26, parte integrante do referido Termo; V – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo de Serviços, com reflexos financeiros positivos do Contrato nº118/2023 , cujo objeto é a Conclusão da Construção do Cinema de Crateús-CE. O presente aditivo modificará o valor global do contrato, com reflexos financeiros positivos. Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 229.055,51 (duzentos e vinte e nove mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), que corresponde a 8,29% (vinte e dois vírgula noventa e um por cento) do valor total inicialmente contratado, em conformidade com o Parecer Técnico apresentado e demais documentos e informações constantes do processo administrativo nº 43022.009991/2024-26.; VI- VALOR ADITIVO: 229.055,51 (duzentos e vinte e nove mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) VII- DA VIGÊNCIA: 28/06/2025 ; VIII- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; IX - DATA: 27/03/2025; X- SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) E ANTÔNIO EDINALDO GERMANO (Procurador da Contratada).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº128/2023 NUP: 43022.000102/2025-46 (IG: 1369815000)

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ., inscrita no CNPJ nº 05.263.842/0001-50, neste ato representada por seu sócio-administrador, Sr. IRAMILTON GURJÃO CARDOSO; V – ENDEREÇO: Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, Sala 1105, Torre Sul I, bairro Cocó, Fortaleza-CE, CEP: 601.92-105; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso I e IV, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.000102/2025-46, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de