DOE 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº060 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2025 35

de Groaíras-CE. 1.2. O valor da contrapartida, que antes era de R$ 63.021,34 (sessenta e três mil, vinte e um reais, trinta e quatro centavos), será reduzido para R$ 51.360,95 (cinquenta e um mil, trezentos e sessenta reais, noventa e cinco centavos), representando um decréscimo de 1,09%. 1.3. O valor do repasse estadual será mantido em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 1.4. Com o Novo Plano de Trabalho aprovado, o valor total do convênio, que antes era de R$ 1.063.021,34 (um milhão, sessenta e três mil, vinte e um reais, trinta e quatro centavos), será reduzido para R$ 1.051.360,95 (um milhão, cinquenta e um mil, trezentos e sessenta reais, noventa e cinco centavos);; III - VALOR GLOBAL: R$ 11.660,39 ( ONZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 27 DE MARÇO DE 2025: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SOP E VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeito de Groaíras-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.002270/2025-76 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº271/2022 I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 271/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE , inscrito no CNPJ n° 07.598.600/0001-42, já qualificado nos autos do processo original, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Antonio Rufino Martins;; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (14/10/2025); III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 20 DE MARÇO DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E Antonio Rufino Martins Prefeito do Município de CARIRÉ/CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

CORRIGENDA DE ADITIVO AO CONTRATO Nº175/2023

NUP: 43022.000079/2025-90

No Diário Oficial Do Estado - SÉRIE 3 ANO XVII Nº 056, Fortaleza, 26 de Março de 2025, que publicou o EXTRATO DO 03º ADITIVO AO CONTRATO N.º 175/2023 – CETUS CONSTRUÇÕES LTDA; Onde se lê: “XII – DATA: 14 DE NOVEMBRO DE 2024”; Leia-se: “XII – DATA: 20 DE MARÇO DE 2025”; Fortaleza, 27 de março de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº0022/2025

CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece; CONTRATADA: SANE ENERGIA S/A ; OBJETO: Locação de Central Geradora de Energia Elétrica ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 28, §3º, inciso II e § 4º da Lei nº 13.303/2016 – Processo nº 1052.000008/2024-92 – Contrato nº 0022/2025-Proju-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos VALOR GLOBAL: R$ 17.057.676,60 (dezessete milhões, cinquenta e sete mil e seiscentos e setenta e seis reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece; DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025; SIGNATÁRIOS: Arthur Nunes Ferreira Correia – Diretor da Sane Energia S/A; Pedro Henrique Carvalho Silva – Diretor da Sane Energia S/A; Ronner Braga Gondim – Diretor Presidente da Sane Energia S/A; Dario Sidrim Perini – Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece; Ana Edilsa Carneiro Moreira – Superintendente de Consultoria Jurídica da Cagece e Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece.

Dario Sidrim Perini

DIRETOR FINANCEIRO E DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES, RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº0023/2025

CONTRATANTE: Companhia de água e Esgoto do Ceará – Cagece; CONTRATADA: SANE ENERGIA S/A ; OBJETO: Serviços de operação e manutenção de central geradora ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 28, §3º, inciso II e § 4º da Lei nº 13.303/2016 – Processo nº 1052.000008/2024-92 – Contrato nº 0023/2025-Proju-Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos; VALOR GLOBAL: R$ 4.354.419,60 (Quatro milhões trezentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece; DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025; SIGNATÁRIOS: Arthur Nunes Ferreira Correia – Diretor da Sane Energia S/A; Pedro Henrique Carvalho Silva – Diretor da Sane Energia S/A; Ronner Braga Gondim – Diretor Presidente da Sane Energia S/A; Dario Sidrim Perini – Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece; Ana Edilsa Carneiro Moreira – Superintendente de Consultoria Jurídica da Cagece e Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece. Dario Sidrim Perini

DIRETOR FINANCEIRO E DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº0057/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; OBJETO: Prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para a realização de serviços de educação ambiental junto aos clientes externos; execução de projetos e programas de responsabilidade social; execução de trabalho técnico-social nos empreendimentos de água e esgoto; serviços administrativos e comerciais, entre outros apoiados pela Cagece(GERIS), conforme condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20240161 e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0956.000085/2021-62 -Cagece- Contrato 0057/2025 – Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 15.724.314,60 (quinze milhões setecentos e vinte e quatro mil trezentos e quatorze reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece; DATA DA ASSINATURA: 6 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marília Lopes Cruz Rolim, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0064/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA ; OBJETO: Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição - fachada da loja de atendimento de Quixadá, Distrito Operacional de Aracoiaba, cód. 1157503; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20230005-SOP e seus anexos, Lei Federal nº13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0850.000132/202525-Cagece- Contrato 0064/2025 – Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 63.147,69 (sessenta e três mil, cento equarenta e sete reais e sessenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece; DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Francisca Simone de Souza Arrais Superintendente de Pessoas, respondendo pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece e Maria Canildes Vieira Sales, Representante da Contratada.

Dario Sidrim Perini

DIRETOR FINANCEIRO E DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES, RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA