DOE 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº060 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2025

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°0881/2025 – GAB BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E DE COORDENADOR DAS ESCOLAS INDÍGENAS – Edital nº001/2025, CREDE 13. Resultado final de todos os candidatos aprovados na seguinte ordem (Escola Indígena, CPF, nome completo, certificação/seleção).

*** *** * PORTARIA Nº0882/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.056816/2025-87, considerando, a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor resolve tornar sem efeito a Portaria de Nº0769/2025 – GAB , publicada no DOE de 24 de março de 2025, o nome do servidor FRANCISCO DE ASSIS SEVERO LIMA** matricula nº 30315014, que promoveu com titulação, o PROFISSIONAL do grupo MAG, lotado nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Em Fortaleza, aos 28 de março de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

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PORTARIA GAB Nº0886/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Art. 91 da Constituição do Estado do Ceará, e em conformidade com a Lei Estadual Nº 16.419 de 23 de novembro de 2017, DECRETO Nº 35.549 de 23 de junho de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXCLUIR da Portaria GAB Nº0644/2022 , publicada no DOE do dia 10/08/2022 o servidor RODOLFO SENA DA PENHA , matrícula nº 48096112, da função Coordenador Pedagógico, referente às atividades da Bolsa-formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, com efeitos retroativos a 31/01/2025. Art. 2º INDICAR o servidor FRANCISCO TADEU VALENTE CELEDONIO , matrícula nº 482163-1-5, para a função Coordenador Pedagógico, referente às atividades da Bolsa-formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, com efeitos retroativos a 03/02/2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de fevereiro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

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PORTARIA Nº0887/2025–GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP k020, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de DOUTORADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento) para 57,94% (cinquenta e sete, noventa e quatro por cento), sobre o vencimento base, a partir de 06 de Março de 2025, do servidor FRANCISCO ALERRANDRO DA SILVA ARAUJO , matrícula nº 15930012, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de março de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0894/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.047825/2025-87, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de MESTRADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, a partir de 10 de Março de 2025, do(a) servidor(a) DJANIR MACIEL DE OLIVEIRA , matrícula nº 30420810, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de março de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0898/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.056291/2025-80, RESOLVE notificar, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES** constantes da relação anexa, nos termos do art.11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de março de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0898/2025 – GAB, DATADA EM 28 DE MARÇO DE 2025

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20240119– SEDUC NUP 22001.075239/2024-41

OBJETO:CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - EEEP, PADRÃO, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE. A Exma. Secretária da Educação do Estado do Ceará, após exame do resultado classificatório proposto pela Comissão de Contratação 01, designada pelo Decreto n° 35.987, de 10 de maio de 2024, em nome da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP e por entender terem sido efetuados os procedimentos licitatórios em consonância com a legislação em vigor, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações; Lei Estadual nº 18.417, de 11 de julho de 2023; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decreto Estadual nº 35.067, de 21 de dezembro de 2022 e suas alterações, Decreto Estadual nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023, Decreto Estadual nº 35.726, de 30 de outubro de 2023, Portaria PGE/GAB nº 36, de 8 de março de 2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, bem como, pela conveniência do objeto licitado para a Administração, DECLARA homologado o certame e adjudicado ao vencedor o objeto do certame licitatório, nos termos que seguem: LICITANTE VENCEDORA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA , VALOR A SER CONTRATADO: R$ 16.987.228,97 Fortaleza, 28 de março de 2025. ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR