DOE 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº060 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2025

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presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 30/2023 publicado no DOE de 08/03/2024 e de acordo com o processo nº 22001.055393/2025-88 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO NÚCLEO GESTOR E DOS LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS E INFORMÁTICA, na EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 27 (vinte e sete) dias, a partir de 02 de Abril de 2025 até 28 de Abril de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 DE MARÇO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Liduina Maria Osterno Jovino , CONTRATADA-Francisco Erique Mesquita Rodrigues. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 653/2024/NUP 22001.148772/2024-30 IG: 1338365000. SACC: 1356877

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EB DISTRIBUIDORA LTDA ., com sede na Rua José Abreu Pitta Pinheiro, nº 211, Bairro: Gererau, Itaitinga/CE, CEP: 61.884-412, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.254.670/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO FÁBIO ALVES RIBEIRO, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 2001010484875 SSPDS/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 756.446.493-34, residente e domiciliado(a) na Av. I, n.º 901, Bl. 32, Apt. 102, Bairro: Prefeito José Walter, Fortaleza/CE, CEP: 60.750-080, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de CONSUMO (expediente e limpeza) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240054, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 9.298,10 O valor total da contratação é de R$ 9.298,10 (nove mil duzentos e noventa e oito reais e dez centavos). pagos em conformidades com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.11301.01.339030.1.5699200000.1 22100022.12.362.231.11301.02. 339030.1.5699200000.1 22100022.12.362.231.11301.03.339030.1.5699200000.1 22100022.12.362.231.11301.04.339030.1.5699200000.1 22100022.12.36 2.231.11301.05.339030.1.5699200000.1 22100022.12.362.231.11301.06.339030.1.5699200000.1 22100022.12.362.231.11301.07.339030.1.5699200000.1 22100022.12.362.231.11301.08.339030.1.5699200000.1 22100022.12.362.231.11301.09.339030.1.5699200000.1 22100022.12.362.231.11301.10.339030. 1.5699200000.1 22100022.12.362.231.11301.11.339030.1.5699200000.1 22100022.12.362.231.11301.12.339030.1.5699200000.1 22100022.12.362.231.1 1301.13.339030.1.5699200000.1 22100022.12.362.231.11301.14.339030.1.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.01.339030.2.5699200000.1 22100 022.12.362.232.11259.02.339030.2.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.03.339030.2.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.04.339030.2.569 9200000.1 22100022.12.362.232.11259.05.339030.2.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.06.339030.2.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259 .07.339030.2.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.08.339030.2.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.09.339030.2.5699200000.1 22100022.1 2.362.232.11259.10.339030.2.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.11.339030.2.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.12.339030.2.56992000 00.1 22100022.12.362.232.11259.13.339030.2.5699200000.1 22100022.12.362.232.11259.14.339030.2.5699200000.1 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 569 15.1.3. Programa de Trabalho: 231, 232 15.1.4. Elemento de Despesa: 339030;. DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela Secretária da Educação Contratante Francisco Fábio Alves Ribeiro EB Distribuidora Ltda. Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ROSILENE FONTINELES ARAUJO SOARES 2. GILMARA ROCHA DO NASCIMENTO FERNANDES Fortaleza, 27 de março de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094981/2024-56/IG: 1367422

CONTRATANTE: A EEEP GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA, situada(o) na Av. X, s/n Jereissati II, Maracanaú/CE , Telefone: (85) 3371-2979, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0223-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Escolar LARISSA PEREIRA DE CASTRO FRANÇA CONTRATADA: ONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na TRAV. PREFEITO HILDO FURTADO, N° S/N, CONSELHEIRO ESTELITA - BATURITÉ-CE, CEP: 62.760-000, Fone: (85)99821-8929, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.856.681/0001-95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo OLAVO DA COSTA MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DA CAIXA DÁGUA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20595, Termo de Participação nº 20240023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20595, Termo de Participação nº 20240023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20595 e Termo de Participação nº 20240023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.03.449051.54400.1 - 23115 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: LARISSA PEREIRA DE CASTRO FRANÇA - CONTRATANTE – OLAVO DA COSTA MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Vinícius Norberto Marinho, 02- Silvia Regina Macário dos Santos. Fortaleza, 28 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 003/2025 – SEDUC NUP 22001.004669/2024-89/IG: 1312993000 - SACC: 1363020

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001- 25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533- 87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza-Ceará CONTRATADA: EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-EPP , estabelecida na Rua Cezidio de Albuquerque, nº 240 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, RG n.º 930.130.198-48, CPF n.º 750.767.303-06, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas na Concorrência Eletrônica n.° 20240028-SEDUC e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I COM 16 SALAS DE AULA , EM JIJOCA DE JERICOACOARA, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20240028 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato