DOE 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº060 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2025

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FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº574/2024 , em decorrência do ajuste do salário base e vale alimentação, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 – ASSEIO - (CE000086/2025) registrado no MTE em 24.01.2025.; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência do ajuste do salário base e vale alimentação, Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 – ASSEIO - (CE000086/2025) registrado no MTE em 24.01.2025, passa de R$ 2.212.702,52 (dois milhões, duzentos e doze mil, setecentos e dois reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 2.359.262,97 (dois milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e sete centavos) perfazendo o valor global de R$ 28.311.155,64 (vinte e oito milhões, trezentos e onze mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), resultando a diferença no valor global a ser acrescida de R$ 1.758.725,40 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), de conforme análise Cemot/Seplag datada de 14.03.2025 e Planilha, às fls. 89/93 e Despacho Gestão de Serv. Terceirizados, datado de 17.03.2025, às fls. 95/96 dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 21 de Março de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela Secretária da Educação Contratante Marília Lopes Cruz Rolim Ello Serviços De Mão De Obra Ltda Contratada Testemunhas: 1. ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS 2. MYLENA PAOLA DE SOUZA FERREIRA Fortaleza, 27 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2025/NUP 22001.046081/2025-83 IG: 1370231 SACC: 1356973

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA KMC OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: KMC OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua Mozart Pinto, Nº 1628, Bairro: Parque Albano, Caucaia/CE, CEP: 61.645-210, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.720.405/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). GERALDO DE OLIVEIRA SILVESTRE NETO, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 98002265460 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 648.126.773-00; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2025, publicado no D.O.E de 06.02.2025, regulamentado no art. 124, I, b c/c art. 125 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto a prestação dos serviços de confecção, instalação e montagem de comunicação visual e serviço de grafitagem visando atender às demandas da Rede Estadual de Ensino e Centros de Educação Infantil (CEI), em todo o Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do Preço, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 11.578,00 (onze mil, quinhentos e setenta e oito reais), passando de R$ 46.312,00 (quarenta e seis mil, trezentos e doze reais) para R$ 57.890,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme justificativa exarada na Comunicação Interna nº 000037/2025/SEDUC/CEASE, datada em 06.03.25, às fls. 02/03.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 12 de Março de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela Secretário(a) da Educação Contratante Geraldo de Oliveira Silvestre Neto Empresa Kmc Oliveira Empreendimentos Ltda Contratada, TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA Fortaleza, 27 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.051038/2025-30/IG:1370238

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E AESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0709-21, com o endereço Rua 1074, nºS/N, o bairro: Conjunto Ceará, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ivana Garcia Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOUZA & COSTA CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 51.899.800/0001- 27, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Fabricio Jose de Souza; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2024/24664 publicado no DOE de 18/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.051038/2025-30, regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO 14/2024, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04 de abril de 2025 a 02 de junho de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de março de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima - CONTRATANTE, Fabricio José de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: Bruna Amaral Costa, 02 - Natália da Costa Teixeira. Fortaleza, 28 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001050557202581/PRE-RESERVA : 1370683

I - ESPÉCIE: 03 (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/013707,Município CAUCAIA/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA AILTON P ALVES JUNIOR CONSTRUCOES , inscrita no CNPJ sob nº 37.133.043/0001-55, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Pharley Alves do Nascimento; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 11/2023 publicado no DOE de 03/05/2024 e de acordo com o processo nº 22001.050557/2025-81 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes: Aditivo de prazo, sem alteração do pagamento; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência , do contrato 01/2024, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA COBERTA, MURO E DRENAGEM SUPERFICIAL, da Escola INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 29/03/2025 até 27/05/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 27 DE MARÇO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SALOMÉ DE ABREU DOMIGOS , CONTRATADA-Pharley Alves do Nascimento. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de março de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001055393202588/PRE-RESERVA : 1370689

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0127-27,Município de Caucaia/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Liduina Maria Osterno Jovino; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: NOGNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES-LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 29.667.142/0001-99,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Erique Mesquita Rodrigues; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o