DOE 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº060 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2025

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Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº498/2024 , em decorrência do ajuste do salário-base e demais benefícios, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho de Asseio e Conservação 2025/2026, registrada sob o n° CE00086/2025 registrado no MTE em 24/01/2025.; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho de Asseio e Conservação 2025/2026, registrada sob o n° CE00086/2025, passa de R$ 3.137.277,98 (três milhões, cento e trinta e sete mil duzentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos) para R$ 3.328.780,34 (três milhões, trezentos e vinte e oito mil setecentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos) e o valor anual passa de R$ 37.647.335,76 (trinta e sete milhões, seiscentos e quarenta e sete mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos) para R$ 39.945.364,08 (trinta e nove milhões, novecentos e quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e oito centavos) perfazendo uma diferença no valor global de R$ 2.298.028,32 (dois milhões, duzentos e noventa e oito mil e vinte e oito reais e trinta e dois centavos), conforme análise COSET/SEPLAG, datada de 14/03/2025 e planilha às fls. 88/91, Despacho do Setor de Terceirização, datado de 18/03/2025, às fls. 94/95.; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 26 de Março de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela Secretária da Educação Contratante ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Contratada TESTEMUNHAS: 1 . MICHELLE CORREIA DA COSTA Fortaleza, 27 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº501/2024/NUP 22001.033585/2025-33 IG: 1370149 SACC: 1333022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 501/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO E A EMPRESA FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA , com sede na Rua Pinho Pessoa, 1019, CEP: 60.135-170, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ n.º 15.792.363/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato representada pela Sra. MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM, brasileira, casada, empresária, portadora da RG de n.º 99018008916 SSP/CE, CPF n.º 413.933.503-30, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 501/2024, publicado no D.O.E de 22/08/2024, e de acordo com o NUP 22001.033585/2025-33, regulamentado no art. 135, II, §6º da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato n.º 501/2024; II. Nos termos que constam no NUP 22001.033585/2025-33; III. Nas normas do art. 135, II, §6º da Lei Federal nº. 14.133/2021;; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº501/2024 , em decorrência do ajuste do salário-base e demais benefícios, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho de Asseio e Conservação 2025/2026, registrada sob o n° CE00086/2025 registrado no MTE em 24/01/2025. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho de Asseio e Conservação 2025/2026, registrada sob o n° CE00086/2025, passa de R$ 1.372.242,86 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos) para R$ 1.461.483,56 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos) e o valor anual passa de R$ 16.466.914,32 (dezesseis milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil novecentos e quatorze reais e trinta e dois centavos) para R$ 17.537.802,72 (dezessete milhões, quinhentos e trinta e sete mil, oitocentos e dois reais e setenta e dois centavos) perfazendo uma diferença no valor global de R$ 1.070.888,40 (um milhão, setenta mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), conforme análise COSET/SEPLAG, datada de 17/03/2025 e planilha às fls. 92/96, Despacho do Setor de Terceirização, datado de 18/03/2025, às fls. 98/99.; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 26 de Março de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela Secretária da Educação Contratante MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM, FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA Contratada TESTEMUNHAS: 1.MYLENA PAOLA DE SOUZA FERREIRA 2. ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS Fortaleza, 27 de março de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº571/2024 - NUP 22001.005264/2025-49/IG: 1369107 - SACC: 1342759

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 571/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ., a Rua Idelfonso Albano, 2783, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP nº 60.115-001, inscrita no CNPJ sob o nº 07.188.842/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia a Sra. MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM, brasileira, casada, portador da RG nº 99018008916 SSP/CE e CPF nº 413.933.503-30, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 571/2024, publicado no D.O.E de 14/10/2024, e de acordo com o NUP 22001.005264/2025-49, regulamentado no artigo no art. 135, II, § 6º, § 1º da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e no Art. 1º, Parágrafo Único da Lei n.º 12.506/2011, mediante as condições seguintes:; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato n.º 571/2024; II. Nos termos que constam no NUP 22001.005264/2025-49; III. Nas normas dos arts. 89 e art. 135, II, §6º, todos da Lei Federal nº. 14.133/2021 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002).; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 2.1 Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº571/2024 , em decorrência do ajuste do saláriobase, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada sob o n° CE00048/2025 registrado no MTE em 16/01/2025.; IX - VALOR GLOBAL: 4.1 O valor mensal do contrato, em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 CE000048/2025, passa de R$ 39.443,54 (trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 40.956,62 (quarenta mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos) perfazendo o valor global de R$ 491.479,44 (quatrocentos e noventa e um mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), resultando a diferença no valor global a ser acrescida de R$ 18.156,96 (dezoito mil cento e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos), de conforme análise Coset/Seplag datada de 12/03/2025 e Planilha, às fls. 84-85 e Despacho do Setor de Terceirização, datado de 14/03/2025, às fls. 90/91 dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: 5.1 A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de novembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 6.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 18 DE MARÇO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, Marília Lopes Cruz Rolim - Real Serviços de Locação de Mão de Obra LTDA. - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS, 2. MYLENA PAOLA DE SOUZA FERREIRA. Fortaleza 27 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº574/2024/NUP 22001.019006/2025-40 IG: 1369779 SACC: 1342507

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 574/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, E A EMPRESA ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA ., com sede na Rua Graciliano Ramos, 146, Fátima, Fortaleza/CE, CEP nº 60.415-050, inscrita no CNPJ sob o nº 06.888.220/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia a Sra. MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM, brasileira, casada, portador da RG nº 99018008916 SSP/CE e CPF nº 413.933.503-30, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 574/2024, publicado no D.O.E de 14.10.2024, e de acordo com o NUP 22001.019006/2025-40, regulamentado no art. 135, II, §6º da Lei nº 14.133/2021, mediante as condições seguintes: ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº. 574/2024; II. Nos termos que constam no Processo NUP 22001.019006/2025-40; III. Nas normas do art. 135, II, §6º da Lei Federal nº. 14.133/2021 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002).; VII-