DOE 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº060 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2025

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Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.277,00 (Quatorze Mil, Duzentos e Setenta e Sete Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 5486. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Larisse Nascimento de Moura - CONTRATANTE – FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- João Ary de Alencar Lima , 02- Rebeca Alcântara de Oliveira. Fortaleza, 27 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040927/2025-71/IG: 1368937000

CONTRATANTE: A EEMTI BARÃO DE ARACATI, situada na Praça dos Prazeres Nº 82, Bairro: Centro, cidade Aracati – CE, CEP 62.800-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0326-71, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Francisca Valéria Silva Melo Braga CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR - ME , com sede na Rua Jardim Olinda, Nº 652, Bairro: Conjunto Marechal Rondon, Município: Caucaia-CE , CEP: 61.652-640 , Fone: (85) 3294- 5019, inscrito no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTADOR) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03542, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03542, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03542 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias , contado a partir da publicação em D.O.E. , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 ( Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 998,00 ( Novecentos e noventa e oito reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 – 2527. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria Silva Melo Braga - CONTRATANTE – Zacarias dos Santos Chaves Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alexssandro Fernandes dos Santos, 02- Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 27 de março de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038758/2025 18 IG 1367351

CONTRATANTE: EEFM Paulo Elpídio, situada na Rua Professor Manoel de Castro, 1202 no bairro Jardim Jatobá, CEP 60.732-395, em Fortaleza – Ceará ,Telefone (85) 3101-6121, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0509-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor geral, Sr. JORGEMBERG COSTA MARQUES CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ n.º 11.224.603/000193, sediada a Av São Vicente de Paula, 440 Araturi - Caucaia-Ce, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a) MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação deMATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03/2025, Termo de Participação nº03/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2025 e Termo de Participação nº 03/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta)dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.869,20 ( UM MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 14852. DATA DA ASSINATURA: 21 DE MARÇO DE 2025. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JORGEMBERG COSTA MARQUES CONTRATADA - MICHELE VITOR MARTINS e TESTEMUNHAS: 01- DANNIEL EMANUEL BRUNO SILVA, 02- NAYANA ALEXANDRE ALVES. 27 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.056562/2025-05/IG-1369801

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida à Rua Antonio de Holanda Moraes, nº 136, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, CEP 62.980-000, Telefone (88) 3428.5023, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Vera Cristina Chaves Diógenes CONTRATADA: JOSÉ NETO DE LIMA , RG nº 2017045147-4 SSP/CE, CPF nº 589.019.903-00, residente no Sítio Recanto, Zona Rural, Município de Iracema, CEP 62.980-000, daqui por diante denominado CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Iracema/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 6.470,80 (seis mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.55200.1 – 309 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Vera Cristina Chaves Diógenes- CONTRATANTE – JOSÉ NETO DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Pierre Pinheiro Goiana, 02-Carlos César da Silva. Fortaleza, 28 de março de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049094/2025-12/IG: 1367534

CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA situada(o) na RUA ARAQUÉM 1100 PAEQUE POTIRA-CEP 61650-460 TEL. 3101.2691 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0134-56 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES inscrita no CNPJ sob Nº 36.244.654/0001-08 com sede à Av. Torreon n°1533 Bairro: PQ Guadalajara Município Caucaia-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Magalhaes Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Merenda Escolar (PNAE) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02380Termo de Participação nº 20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02380Termo de Participação nº 20250003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02380 e Termo de Participação nº 20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e