DOE 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº060 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2025

59

cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.712,40 (Dois mil setecentos e doze reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.04.339030.50000.0 - 757 PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSSIAN RICARTE - CONTRATANTE – Rodrigo Magalhaes Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIA SARA ANDRADE PAIXÃO, 02- MILENE DA SILVA MARISCAL. Fortaleza, 28 de março de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.010706/2025-79/IG: 1369413

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA de Senador Pompeu, estabelecida à Rua: Professora Maria Hermínia, nº 70, Bairro: Centro, Município de Senador Pompeu/CE, CEP: 63.600-000Telefone (88)3449.1438, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0341-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria das Dores da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA – COOPVALE , situada no Sítio Forquilha, S/N, município de Quixeramobim, CEP 63.800-00 inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 1 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2025 FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 5.671,66 (Cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 5471. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria das Dores da Silva - CONTRATANTE – Deusimar Candido de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MAXWELL BEZERRA RODRIGUES, 02- MARIA JOELIA ALVES BATISTA. Fortaleza, 28 de março de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.006223/2025-70/IG: 1367149

CONTRATANTE: A Escola Liceu Professor Francisco Oscar Rodrigues, situada(o) na rua Oriente, S/N, bairro Piratininga, município de Maracanaú/CE, CEP 61.905-150 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0220-13, doravante denominada(o) contratante, neste ato representada(o) pelo Sr. Sérgio Banhos Vieira Braga CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO , com sede na Rua 105 C, nº 150, bairro Acaracuzinho, Maracanaú/ Ce, CEP 61.920-210, fone (85) 99434.5466, inscrita no CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado contratado, representado neste ato pela Srta. Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01203 e Termo de Participação nº 001/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01203 e Termo de Participação nº 001/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01203 e Termo de Participação nº 001/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 51.220,00 (cinquenta e um mil, duzentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20 967.03.339030.50000.0 – 17517. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sérgio Banhos Vieira Braga - CONTRATANTE – Maria Leidiane Camelo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EMMANUELLE LIMA DE MATOS, 02- GIZELE STEFF SOARES MENEZES. Fortaleza, 28 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.031232/2025-07/IG: 1367228

CONTRATANTE: A, EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA situada Rua Dr Júlio Lima no município de Crateús – CE, N° 2194, Bairro Campo Velho, CEP 63.701-230, inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0153-19, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela JULIANA EVARISTO COSTA CONTRATADA: I M PEREIRA , com sede na Maria José Teixeira, Nº 706 , CEP: 60351-230, Fone: (85)99852-0016, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 07.121.465/0001- 40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Gás e outros materiais engarrafados- (RECARGA DE EXTINTOR) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº nº 2025/02981 e Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº nº 2025/02981 e Termo de Participação nº 2025/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02981 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dia, contado da partir de sua publicação em diário oficial (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30(Trinta)dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.211,60 (Hum mil duzentos e onze reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 9772. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: JULIANA EVARISTO COSTA - CONTRATANTE – Ivanildo Moura Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Romerito Pinho do Nascimento, 02- Isagila Ferreira dos Santos. Fortaleza, 28 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.038793/2025-29/IG-1370174

CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, localizada à Rua Araquém, nº 1100, Bairro Parque Potira, município de Caucaia/CE, CEP: 61.650-450, Telefone (85) 3101.2691, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/013456, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Ossian Ricarte CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA com sede na Av Santos Dumont Nº 1687 sala 07 Bairro Aldeota Fortaleza-Ce, Cep: 60.150-161 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03318 Termo de Participação nº 20250006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato,