DOE 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº060 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2025

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para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03318, Termo de Participação nº 20250006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03318 e Termo de Participação nº 20250006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 149,00 (Cento e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: José Ossian Ricarte- CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTÔNIA SARA ANDRADE PAIXÃO, 02-MILENE DA SILVA MARISCAL. Fortaleza, 28 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001008924/2025643 - IG - 1369619

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à Rua Manoel Viração, nº 222, Bairro Vila Nova, Município de Cariús/CE, telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: 3PS LTDA , Localizada na Rua Francisco Pinheiro, 71, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante-CE, CEP: 62670-000 inscrita no CNPJ sob nº 141.262.099/0001-87, representado neste ato pela Sr. Jorge Luis Gomes Mendonça. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04423 e Termo de Participação nº 006/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04423 e Termo de Participação nº 006/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CARIUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Após a publicação em diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.861,00 (dez mil oitocentos e sessenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 3120 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE - Jorge Luis Gomes Mendonça, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.036481/2025-81/IG: 1368330

CONTRATANTE: A(O) EEM Florestan Fernandes, situada(o) na Assentamento Santana, Distrito Barreiros, Monsenhor Tabosa- CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0168-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Zilda da Conceição de Sousa da Luz CONTRATADA: FH EMPRESARIAL LTDA , com sede na Rua Livino de Carvalho, nº834 – fundos, Itaoca, Fortaleza, CEP:60.421-240, Fone:(85)98879-5917, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.525.490/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Hamilton Teixeira F Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS em favor da EEMPC Florestan Fernandes, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02804 e Termo de Participação nº 002/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02804 e Termo de Participação nº 002/2025, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02804 e Termo de Participação nº 002/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação em DOE - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 5418 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Zilda da Conceição de Sousa da Luz - CONTRATANTE – Francisco Hamilton Teixeira F Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA MARIA DOS SANTOS DAMASCENO FERNANDES, 02- VALCICLEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 28 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046470/2025-17/IG-1369895

CONTRATANTE: EEM CAMILO BRASILIENSE, situada(o) na Rua Rosa Florêncio, nº 236, Distrito Antônio Diogo, Município de Redenção - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0068-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , com sede na Rua Sitonio Monteiro, nº 372, Centro, Município Canindé - CE, CEP: 62.700-000, Fone: (85) 99689.8040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de material de consumo – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/04595 e Termo de Participação nº 04/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica nº 2025/04595 e Termo de Participação nº 04/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04595 e Termo de Participação nº 04/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Redenção - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.480,30 (quinze mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.55200.1 – 12730. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre- CONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Lakilson Barroso e Silva, 02-Maria Luzilane da Silva Gomes. Fortaleza, 28 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR