DOE 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº062 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2025

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CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (Trezentos e Cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 31.696,00 (Trinta e Um Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20 967.07.339030.50000.0 - 17152 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: Héryda Pedrosa Souza - CONTRATANTE - Ismael Ferreira Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 31 de março de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001041841/202566 - IG - 1369109

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, situada na Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro Centro, Município de Canindé-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0111-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua coordenadora RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO , com sede na Rua José Maria Veras, nº 2267, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, CEP: 62.400-000, Fone: (85) 9 8617-1798, inscrita no CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. CAMILA ALVES ARAUJO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA CREDE 07, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03802, Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03802 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CANINDÉ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 19.837,00 (dezenove mil, oitocentos e trinta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20 168.15.339039.50000.0 - 9887. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA - CONTRATANTE - CAMILA ALVES ARAUJO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 31 de março de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.030625/2025-95/IG-1369123

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES , estabelecida à BR 116, KM 445 , nº S/N , Bairro distrito de Iara, zona rural, Município de Barro /CE, CEP 63.380-000 Telefone (88)3554-2136 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0558-84 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ CAVALCANTE FERREIRA CONTRATADA: JOSÉ JUVÂNIO DA COSTA LUNA , situado no Sítio Malhada Funda,n° 14, Tipí, município de Aurora-CE, CEP 63360-000 , CPF sob o n° ° 051.238.473- 83, RG :2007014045000 SSP-CE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 5 / 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Barro-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 10.274,80 (dez mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CAVALCANTE FERREIRA- CONTRATANTE – JOSÉ JUVÂNIO DA COSTA LUNA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Índia Maria Leite de Souza, 02-Francisco Eder da Silva. Fortaleza, 31 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.036402/2025-31/IG-1370173

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO, situado na Av. Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, nº 194, Bairro: Sanharão, no Município Baturité/CE, CEP 62760-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Geral, Sra. Héryda Pedrosa Souza CONTRATADA: HSMSHOP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA , com sede na à Rua: XIV (CJ CIDADE OESTE), Bairro: Quintino Cunha, nº s/n, Município: Fortaleza – CE, CEP: 60351-620, Fone: 85 985524860, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.410.276/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Helder Sampaio de Magalhães. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DE 2025, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02775 e Termo de Participação nº 2025/003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02775 e Termo de Participação nº 2025/003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02775 e Termo de Participação nº 2025/003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (Trezentos e Cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 378,00 (Trezentos e Setenta a Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 - 17152. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Héryda Pedrosa Souza- CONTRATANTE – Helder Sampaio de Magalhães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO HILDEGARTON FERREIRA NOGUEIRA, 02-GEORGIA CARLA AMANCIO LIMA LOPES. Fortaleza, 31 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR