DOE 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº062 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.026949/2025-29/IG-1370177

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA COSME ALVES DE LIMA , estabelecida na Avenida Eliziário Pinheiro, Nº 102, Bairro Américo Bezerra, Município de JAGUARIBE/CE, Telefone (88)3522-2476 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0646-03 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr(a) FRANCISCA DE FREITAS GUEDES CONTRATADA: ADRIANA DA SILVA CAVALCANTE , situado à Rua Currupati Irrigação, n.ºS/N,zona rural , município de Jaguaribara/CE, CEP 63.490-000 inscrita no CPF sob n.º 816.730.943-68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ADRIANA DA SILVA CAVALCANTE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 0 0 1 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 10.445,10 (dez mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 17519 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE FREITAS GUEDES- CONTRATANTE – ADRIANA DA SILVA CAVALCANTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jocasta Diêllya Bezerra Rodrigues, 02-Johan Ramos Silveira. Fortaleza, 01 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.030625/2025-95/IG-1369123

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES , estabelecida à BR 116, KM 445 , nº S/N , Bairro distrito de Iara, zona rural, Município de Barro /CE, CEP 63.380-000 Telefone (88)3554-2136 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0558-84 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ CAVALCANTE FERREIRA CONTRATADA: EDILSON FERNANDES DE SOUSA , situado à Rua Prefeito Aurílio Cardoso de Lima, Trajano Nogueira, município de Barro-CE , CEP 63380-000, CPF sob o n° 012.880.723-76, RG: 96029485635 SSP-CE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 5 / 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Barro-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CAVALCANTE FERREIRA- CONTRATANTE – EDILSON FERNANDES DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Índia Maria Leite de Souza, 02-Francisca Ilma e Silva Freitas. Fortaleza, 01 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001035050202505/PRE-RESERVA : 1369146

CONTRATANTE: A EEMTI Ana de Siqueira Gonçalves, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0784-00, neste ato representado pelo Coordenador, Sr. José Wendel Ferreira De Oliveira CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Festividade e homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02912, Termo de Participação nº20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02912, Termo de Participação nº 2025/02912 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02912 e Termo de Participação nº 20250001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Parambu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado do a parti da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (Nove mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 7693. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Wendel Ferreira De Oliveira , CONTRATADA-Yuri Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS 01-Jose Evando de Oliveira Castro , 02-Victor Alexandre Noronha Teixeira. Fortaleza, 31 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047149/202-54/PRÉ-RESERVA: 1369321000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Crede 16, estabelecida a Rua Treze de Maio, nº 55, Bairro Planalto, Município de Iguatu/CE, Telefone (88) 35819456, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0664-95, daqui por sua Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros. CONTRATADA: RALYNE LIMA DOS SANTOS , com sede na av João Paulino de Araújo, n°1033, bairro alvorada, Iguatu-ce, cep 63.507-655, fone (88)9.9960-8672, inscrita no CNPJ sob n° 51.455.414/0001-46 doravante e denominada contratada, representada neste ato pela Ralyne Lima Dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04664, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/04664, Termo de Participação nº 2025/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04664 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias , contado a partir da sua publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$2.595,00 (dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 14720. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS - CONTRATANTE – RALYNE LIMA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GUILHERME WEIMA BEZERRA DA COSTA, 02-DOUGLAS ALVES PEREIRA. Fortaleza, 31 de março de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR