DOE 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº062 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2025

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Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (Trezentos e Cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 35.848,00 (Trinta e Cinco Mil, Oitocentos e Quarenta e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 - 17152 . DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Héryda Pedrosa Souza , CONTRATADA-Ismael Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001039618202559/PRE-RESERVA : 1369457

CONTRATANTE: A EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO,Município de Solonópole/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, neste ato representada pelo seu diretor, Sr. Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo Sr. Sr. Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03431, Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03431, Termo de Participação nº 20250001e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03431 e Termo de Participação nº 20250001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 14.978,14 (quatorze mil novecentos e setenta e oito reais e quatorze centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 5586. DATA DA ASSINATURA: 228 DE MARÇO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira , CONTRATADA-Marcos Alcântara Pinheiro e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048960/2025-40/PRÉ-RESERVA: 1370306

CONTRATANTE: EEMTI ANA NORONHA, situada na Rua Justino Duarte, S/N, bairro Beleza, Parambu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/026949, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva. CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ EIRELI –ME , com sede na Rua Antonio Bezerra, nº334, Bairro Beleza, Município de Parambu –CE, CEP: 63.680-000, Fone: (88) , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.801.229/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srº Antonio Everaldo Henrique Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros - Locação de Veículo - tipo VAN , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04936, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/04936, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04936 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: PARAMBU/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$51.064,48 (cinquenta e um mil e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 7693. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA - CONTRATANTE – ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GEORGE FERREIRA DA COSTA, 02-YASMIN MOTA CASTRO LIMA. Fortaleza, 01 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.015212/2025-81/PRÉ-RESERVA: 1370267

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA, situada na Av. Professora Letícia Marques Cavalcante, s/n, Bairro Capuan, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 98591- 6951/33424577, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0741-61, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr. (a) ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32 com sede na Rua 105C, nº 150, Acaracuzinho, Maracanaú /CE, representado neste ato pelo Sr.(A) MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA CHAMADA PÚBLICA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01334, Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01334, Termo de Participação nº 2025/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01334 e Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$28.068,50 (Vinte e oito mil e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967 .04.339030.50000.0 - 757. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CRISTIANA GOMES DA SILVA, 02-REGINA LUCIA FERREIRA DE SOUSA. Fortaleza, 01 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR