DOE 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº062 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.041610/2025-52/PRÉ-RESERVA: 1369087000

CONTRATANTE: EEMTI BARÃO DE ARACATI, situada na Praça dos Prazeres Nº 82, Bairro: Centro, cidade Aracati – CE, CEP 62.800-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0326-71, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Francisca Valéria Silva Melo Braga. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na Rua Francisca Bittencourt, Nº 44, Bairro: Urucará, Maranguape - CE, CEP: 61.948830, Fone: (85) 9 8868-9532, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.179.741/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Felipe Lima Soares. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03694, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03694, Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03694 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ARACATI/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias , contado a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 ( Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$1.255,88 (Um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 – 17656. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria Silva Melo Braga - CONTRATANTE – Felipe Lima Soares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alexsandro Fernandes dos Santos, 02-. Fortaleza, 01 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.058098/2025-83/PRÉ-RESERVA:1370344

CONTRATANTE: ESCOLA LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO, situada(o) na Av Dr. Joaquim Fernandes, Centro, Quixeramobim-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0319-42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO. CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES-ME , com sede na End.:Rua Paulino Barroso, Nº 1711, Loja A, Centro, Canindé-CE, CEP: 62.700-000,Fone: 85-99832-4007 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ISMAEL FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03627 , Termo de Participação nº 20250001 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03627 , Termo de Participação nº 20250001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03627 e Termo de Participação nº 20250001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$6.000,00 (seis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 5471. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO - CONTRATANTE – ISMAEL FERREIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA, 02-JOSÉ CARLOS JACINTO DA SILVA. Fortaleza, 01 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001046331202585/PRE-RESERVA : 1367545

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EEF INSTITUTO DOS CEGOS , MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0461-17, neste ato representada pelo Sra. SÂMIA MARIA BENÍCIO ARAÚJO QUINDERÉ CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.914.096/0001-10, neste ato representado por FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimenticios – merenda escolar , pelas Escolas Estaduais - Região 06, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230020/SEPLAG/COGEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias , contado a partir da data da assinatura ou da publicação . VALOR GLOBAL: R$ 3.779,10 (tres mil, setecentos e setenta e nove reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 5486.. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SÂMIA MARIA BENÍCIO ARAÚJO QUINDERÉ , CONTRATADA-FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Kriselton Cordeiro Ximenes , 02-Maria Iracema Magalhães do Nascimento. Fortaleza, 01 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001029273202525/PRE-RESERVA : 1368576

CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL APOLIANO, Senador Sá - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0310 -04, neste ato representada pelo LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO , inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL (CAPINA) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01859, Termo de Participação nº 20250006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01859, Termo de Participação nº 20250006 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01859 e Termo de Participação nº 20250006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Senador Sá - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (Um mil