DOE 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº062 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2025

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e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50 000.0 – 17639. . DATA DA ASSINATURA: 26 DE MARÇO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO , CONTRATADA-Yuri Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA VANESSA GOMES DOMINGOS , 02-MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO. Fortaleza, 01 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.031886/2025-22/PRÉ-RESERVA: 1369429

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MAURO SAMPAIO, estabelecida à Rua Major Januário, S/N, Bairro Centro, Município de Barro -CE, CEP 63.380-000 Telefone (88) 3554-1547, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0559-65 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Edson Pereira Ferreira CONTRATADA: ANTÔNIO VIEIRA CHAGAS , CPF sob nº 311.893.263-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2025 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: Barro/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 36.435,00 (Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1-5617 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Pereira Ferreira - CONTRATANTE – Antônio Vieira Chagas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Karla Maria dos Santos Caldas, 02- Josefa Fernanda Rodrigues Correia. Fortaleza, 01 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057579/2025-71/PRÉ-RESERVA: 1369712

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO FILHO, estabelecida à Rua Maria do Carmo, nº 100, Bairro Helder Bezerra, Município de Guaiúba/CE, CEP 61.890-000, Telefone (85) 3376 1313, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: ANA MARIA BENEVENUTO DA SILVA , CPF n.º 706.164.263-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2025 FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 24.230,50 (vinte e quatro mil duzentos e trinta reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 144.20974.03.339030.55200.1 – 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: JOILSON PEDROSA DE SOUSA - CONTRATANTE – ANA MARIA BENEVENUTO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NOELI MARA DA SILVA, 02- MARIA SHEILA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 01 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.035140/2025-98/PRÉ-RESERVA: 1369712

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO FILHO, estabelecida à Rua Maria do Carmo, nº 100, Bairro Helder Bezerra, Município de Guaiúba/CE, CEP 61.890-000, Telefone (85) 3376 1313, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: DAVI CARLOS ROSARIO , CPF n.º 660.323.263-49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2025 FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 35.890,00 (trinta e cinco mil oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974. 03.339030.55200.1 – 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: JOILSON PEDROSA DE SOUSA - CONTRATANTE – DAVI CARLOS ROSARIO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- YULLI MARIA PAULINO MARQUES, 02- NOELI MARA DA SILVA. Fortaleza, 01 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057440/2025-28/PRÉ-RESERVA: 1369712

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO FILHO, estabelecida à Rua Maria do Carmo, nº 100, Bairro Helder Bezerra, Município de Guaiúba/CE, CEP 61.890-000, Telefone (85) 3376 1313, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0118-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: ANDRE MOREIRA DE OLIVEIRA , CPF n.º 867.071.593-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2025 FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339 030.55200.1 – 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: JOILSON PEDROSA DE SOUSA - CONTRATANTE – ANDRE MOREIRA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NOELI MARA DA SILVA, 02- YULLI MARIA PAULINO MARQUES. Fortaleza, 01 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR