DOE 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº062 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº30/2024

NUP: 46001.002149/2025-8 1

CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE , Tendo Como Interveniente Técnico, Beneficiário e Co-Gestor o Ministério Público do Estado do Ceará; OBJETO: Alteração do Gestor Administrativo e do Gestor Técnico do Contrato ; GESTOR ADMINISTRATIVO: Diego Castro Ribeiro, Matrícula – 30002180, GESTOR TÉCNICO: Luizianno Santos de Moura Lima, Matrícula - 220.149-19 ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021; VIGÊNCIA: A partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE; DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025; SIGNATÁRIO: Antonio Roziano Ponte Linhares - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna.

Francisca Elieuza Rodrigues Sampaio COORDENADORA DA CGACI

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº2024/21040/SEPLAG

NUO N.º 46001.000008/2025-23 – OBJETO: Alterar preço, proveniente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/21040/SEPLAG , relativo ao item 08 – PAPEL ALCALINO, com o preço de R$ 21,08, para R$22,55. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual N.º 35.323, de 24/02/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. DATA DA VIGÊNCIA: a partir da data do protocolo - 02/01/25. RATIFICAÇÃO: José Garrido Braga Neto - Secretário Executivo da Gestão e Governo Digital; Lara Brenda Marques da Silveira - Representante Legal da Empresa FG COMÉRCIO TENDTUDO LTDA . SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 25 de março de 2025.

Soraya Quixadá Bezerra ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº2024/22638/SEPLAG

NUP N.º 46001.011156/2024-92 – OBJETO: Alterar preços , provenientes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/22638/SEPLAG , relativos aos itens 01 e 02- PILHA ALCALINA AA THO, com o preço de R$3,19 para R$4,00, itens 13 e 14 - LÂMPADA LED, com o preço de R$1,93, para R$ 2,30, itens 17 e 18 - LÂMPADA LED TUBULAR, com o preço de R$5,83, para R$7,56, itens 19 e 20 - LÂMPADA BULB LED 12W, com o preço de R$2,76 para R$4,20, itens 21 e 22 - LÂMPADA BULB LED 9W, com o preço de R$1,85 para R$2,67, item 24 - BATERIA LR44, com o preço de R$3,23 para R$3.49, itens 25 e 26 - LÂMPADA LED TUBULAR 60 CM, com o preço de R$5,18 para R$7,00, e item 28 - LÂMPADA TUBULAR T8, com o preço de R$5,83 para R$7,56, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 32.824, de 11 de outubro de 2018. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. DATA DA VIGÊNCIA: a partir da data do protocolo - 30/12/2024. RATIFICAÇÃO: José Garrido Braga Neto - Secretário Executivo da Gestão e Governo Digital; MARCO ALBERTO SPINA RIBAS - Representante Legal da empresa RLUX ILUMINAÇÃO LTDA . SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 21 de março de 2025.

Soraya Quixadá Bezerra

ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado, SÉRIE 3, ANO XVI, N° 210, página 50, publicado em 05 de novembro de 2024, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024/22638/SEPLAG. Onde se lê : SERVSUPR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ: 43.187.389/0001-39), com o valor unitário de R$ 2,84 para o item 11 e R$ 2,85 para o item 12, leia-se : com o valor unitário de R$ 2,84 para o item 11 e R$ 2,84 para o item 12. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 24 de março de 2025.

Soraya Quixadá Bezerra ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 0001/2025

PARTÍCIPES: Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE) e Escola de Gestão Pública MUNICIPAL DO CRATO . OBJETO: Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a ampla Cooperação Técnica e o Intercâmbio Cultural entre a Escola de Gestão Pública do Estado e a Escola de Gestão Pública Municipal do Crato ao estabelecer entre as partes a parceria em programas e projetos que fomentem a constante formação de seus recursos humanos, o aproveitamento racional de suas infraestruturas e o desenvolvimento, em conjunto, de ações e projetos de interesses mútuos dos partícipes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Será regido pela legislação aplicável à espécie, especialmente a Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e alterações vigentes VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência de 5 (cinco) anos, mediante celebração de termo aditivo, observando o disposto no artigo 132, da Lei Nº 14.133/2021 FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução do presente Acordo, e as partes desde já renunciam a qualquer outro, por mais privilegiado que seja DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS : Saulo Moreira Braga, Diretor da EGPCE & Larissa Cavalcante Bezerra Cardoso, Diretora Executiva da Escola de Gestão Municipal do Crato SECRETARIA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, aos 1º de abril de 2025.

Disraeli Davi Reinaldo de Moura COORDENADOR ASJUR

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 0002/2025

PARTÍCIPES: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – EGPCE e MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS . OBJETO: Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a ampla Cooperação Técnica e o Intercâmbio Cultural entre a Escola de Gestão Pública do Estado e a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS ao estabelecer entre as partes a parceria em programas e projetos que fomentem a constante formação de seus recursos humanos, o aproveitamento racional de suas infraestruturas e o desenvolvimento, em conjunto, de ações e projetos de interesses mútuos dos PARTÍCIPES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Será regido pela legislação aplicável à espécie, especialmente a Lei n.º14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e alterações vigentes VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência de 5 (cinco) anos, mediante celebração de termo aditivo, observando o disposto no artigo 132, da Lei nº 14.133/2021 FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução do presente Acordo, e as partes desde já renunciam a qualquer outro, por mais privilegiado que seja DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025 SIGNATÁRIOS : Saulo Moreira Braga, Diretor EGPCE & JULIANA MONTEIRO ABREU, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS SECRETARIA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, aos 1º de abril de 2025.

Disraeli Davi Reinaldo de Moura

COORDENADOR ASJUR

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº016/2025 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC,, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º inciso XI do Decreto nº33.198/2019, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES , FRANCISCO DJAIR RIBEIRO matrícula 108089.1.X, e FRANCISCO OTÁVIO MOREIRA COSTA matrícula 002308.1.2, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante destinada a apurar mediante Processo Administrativo de Responsabilização Contratual (PARC) no prazo de 180(cento e oitenta dias)