DOE 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº062 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2025
168
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº06111077/2017, RESOLVE CONCEDER nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor JOÃO MANOEL NETO exercente da função de Auxiliar de Administração, nível/referência 21, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº0869571-7, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/09/2017 , tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei nº16.206 de 17/03/2017 c/c Art. 1º do Decreto nº32.202 de 20/04/2017 | 993,63 |
| Gratificaçãopor Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, §1°,da Lei Estadual nº9.826 de 14/05/1974 | 149,04 |
| TOTAL | 1.142,67 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de abril de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
| *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº02705495/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº41/2003, a servidora*TEREZA CRISTINA DE LIMA, CPF 366.756.871-15, que ocupa o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível/referência 8, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº10240611, lotada na Secretaria da Saúde – SESA,APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 20/04/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
|---|
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
| Vencimento – Lei nº16.206/2017 c/c Decreto nº32.202/2017 (referência 6) com efeitos financeiros da referência 8 conforme o art. 5° da Lei nº17.181/2020 910,38 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto nº22.077-A, de 04/08/92 182,08 |
| Gratificação Especial de Desempenho – (70% de 40%) - 28% - Art. 12, Lei nº15.294/2013 254,91 |
| Parcela Nominalmente Identificada – PNI – Art. 7°, §1°,Lei Estadual nº15.294/2013 430,10 |
| TOTAL 1.777,47 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de abril de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº02599121/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor JOSE AURIMAR MESQUITA BASTOS , CPF 017.977.193-00, que exerce função de CIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência 11, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº07843917, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/04/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº16.202/2017 c/c Decreto nº32.202/2017 (referência 8) com efeitos financeiros da referência 11 conforme o art. 5° da Lei nº17.181/2020 | 2.387,75 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto nº22.077-A, de 04/08/92 | 477,55 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, §1º da Lei 9.826 de 14.05.1974 | 358,16 |
| Gratificação de Especialização – 50% - Art. 20 da Lei nº12.287/1994 | 1.193,88 |
| TOTAL | 4.417,34 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de abril de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº02851360/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora MERCIA LIMA DE CARVALHO LEMOS , CPF 224.957.974-15, que exerce função de MÉDICO, nível/referência 13, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº132172-1-1, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/04/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº16.206/2017 c/c Decreto nº32.202/2017 (referência 10) com efeitos financeiros da referência 13 conforme art. 5º da Lei 17.181/2020 | 5.388,71 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – Art. 4º da Lei 14.238/2008 | 182,06 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 10% - Art. 43, §1º da Lei 9.826 de 14.05.1974 | 538,87 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 17,5% - Art. 7º, Inciso I, da Lei nº14.238/2008 | 943,02 |
| Gratificação de Especialização – 45% - Art. 8º,Inciso IV,da Lei nº14.238/2008 | 2.424,92 |
| TOTAL | 9.477,58 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de abril de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº00673504/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora ROSEMARY RIBEIRO CAMPOS , CPF 098.097.083-00, ocupante do cargo de MÉDICO, nível/referência 10, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº08322910, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/01/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº15.526 de 20/01/2014 (referência 9), com efeitos financeiros da referência 10 conforme o art. 5º da Lei nº17.181/2020 | 4.726,60 |
| Gratificação de Risco de Vida – Art. 4º da Lei nº14.238 de 10.11.2008 | 173,00 |
| Gratificação de Tempo de Serviço – 15º – Art. 43º, §I da Lei nº9.826 de 14.05.1974 | 708,99 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 17,5% - Art. 7º,Inciso I,da Lei nº14.238/2008 | 827,16 |
| TOTAL | 7.617,40 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de abril de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE