DOE 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº061 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2025

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ORD. CURSO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL - CADC - TURMA I/2025 TIPO DE AVALIAÇÃO 1 Defesa Civil e Legislação Aplicada PROVA OBJETIVA. 2 Meteorologia e Monitoramento aplicados à Proteção e Defesa Civil PROVA OBJETIVA. 3 Geociência do Ceará – Aspectos Geológicos e Relevo PROVA OBJETIVA. 4 Gestão de Risco e Desastres PROVA OBJETIVA. 5 Plano de Contingência – PLANCON PROVA OBJETIVA. 6 Sistema Integrado de Informação sobre Desastre – S2ID PROVA OBJETIVA. 7 Introdução ao Sistema de Comando de Incidentes - SCI PROVA OBJETIVA. 8 Segurança de Barragens PROVA OBJETIVA. 9 Aula de campo – Prática de Inspeção em Barragens PRESENÇA.

Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas as regras previstas na Instrução Normativa Nº 01/2024 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 102/2025. Estimativa de Custos:

ITEM RESPONSÁVEL Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Diárias (se necessário). Órgão ou vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local Academia Estadual de Segurança Pública – AESP|CE (Fundação Cearense de Meteorologia – FUNCEME; Universidade Estadual do Ceará – UECE; e, Açude do Governo do Estado do Ceará – Mal Cozinhado, no município de Cascavel/CE).

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar - CEMI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 28 de março de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº 104/2025 - NUP Nº10041.001261/2025-81 - CURSO BÁSICO DE OPERADOR DE DRONE 2025.

Finalidade: Incrementar o trabalho dos servidores da Secretária da Fazendo do Estado do Ceará e demais convidados com o ensino básico da utilização de “drones.” Desenvolvimento do Curso: 07/04/2025 a 14/04/2025. Vagas: 40 (quarenta) vagas. Local de Funcionamento: Aesp/CE Componentes Curriculares e Carga Horária:

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Drones Corpo de Instrução Local AESP|CE.

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 24 de março de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº107/2025 - NUP Nº10041.001294/2025-21 - CURSO DE CONTRAINTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA 1/2025.

Finalidade: Promover uma capacitação integrada de modo a prevenir disparos não intencionais, bem como fomentar a comunicação fluida dos agentes envolvidos no teatro operacional, velando-se pela segurança dos profissionais de segurança pública e da sociedade como um todo. Desenvolvimento do Curso: 24/03/2025 a 31/03/2025. Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: Auditório do CIC (Fortaleza/CE) Componentes Curriculares e Carga Horária:

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO

Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Local Auditório do CIC (Fortaleza/CE)

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 27 de março de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE

DIRETOR-GERAL