DOE 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº061 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2025
175
SOUSA , inscrita no CNPJ sob o nº 36.336.388/0001-43, com sede à Rua Macari, nº 35, AP 103, Bairro Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.931110, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao Grupo 15, com o valor global de R$ 2.970,00 (Dois Mil, Novecentos e Setenta Reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº04525/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 04 de fevereiro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 85/2024, Processo nº 04525/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, E ENTREGA, DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa LUME SOLUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 52.930.196/0001-178, com sede à Rua João Cordeiro, nº 3069, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP 60.110-535, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao Grupo 06, com o valor global de R$ 7.147,50 (Sete Mil, Cento e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº04525/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 04 de fevereiro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 85/2024, Processo nº 04525/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, E ENTREGA, DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, CANCELAR , conforme o que se encontra previsto na Súmula Vinculante nº 473 do Supremo Tribunal Federal e na Lei nº 14.133/2021, o Grupo18 (itens 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº04525/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 04 de fevereiro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 85/2024, Processo nº 04525/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, E ENTREGA, DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.191.550/0002-30, com sede à Rua do Contorno, nº 15, Bairro Nova Califórnia, Juiz de Fora/MG, CEP 36.039-270, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao Grupo 14, com o valor global de R$ 2.307,00 (Dois Mil, Trezentos e Sete Reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº04525/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 04 de fevereiro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 85/2024, Processo nº 04525/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, E ENTREGA, DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 26.644.910/0001-09, com sede à Rod. Quarto Anel Viário, nº 3987, Bairro Tamatanduba, Eusébio/CE, CEP 61.768-840, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao Grupo 17, com o valor global de R$ 9.909,50 (Novel Mil, Novecentos e Nove Reais e Cinquenta Centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
CORRIGENDA AO ADENDO AO TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº184/2023
No Diário Oficial do dia 26 de fevereiro de 2025, onde publicou-se o ADENDO AO TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 184/2023. ONDE SE LÊ : 1º Adendo ao Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação nº 184/2023. LEIA-SE : 2º Adendo ao Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação nº 184/2023. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 31 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
CORRIGENDA AOS EXTRATOS DE PORTARIAS N°S 214,245,355,356,357,358,363,378,393,455,456,457 E 458/2025
Publicadas no Diário Oficial de 27 de Março de 2025, págs.106,107 e 108. ONDE SE LÊ : SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO. LÊIA - SE : SIMÃO PEDRO OLIVEIRA MOREIRA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
CORRIGENDA AOS EXTRATOS DE PORTARIAS DO N°S 359 E 359-A/2025
Publicadas no Diário Oficial de 28 de março de 2025, Pág. 212. ONDE SE L Ê: SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO. LÊIA-SE : SIMÃO PEDRO OLIVEIRA MOREIRA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL