DOE 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº061 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 20250327-02-PMP. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 14:00, do dia 16 de abril de 2025, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 20250327-02-PMP, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Préqualificação de empresas para locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Municipal de Palmácia. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e www.palmacia.ce.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 635 - Centro, 62.780-000. Palmácia/CE, 01 de abril de 2025. Rafael Macedo Bezerra Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 20250327-01-PMP. A Prefeitura Municipal de Palmácia, através do Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 10:00, do dia 16 de abril de 2025, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 20250327-01-PMP, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré-qualificação de empresas para locação de veículos diversos destinados a atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Palmácia. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e www.palmacia.ce.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 635 - Centro, 62.780-000. Palmácia/CE, 01 de abril de 2025. Rafael Macedo Bezerra - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SADS. A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SADS, sessão pública marcada para o dia 15 de ABRIL de 2025, às 08:00hs cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Cestas Básicas para suprir as necessidades da Secretaria. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/ conforme IN-04/2015, PNCP e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00hs. Ibiapina-CE, 01 de Abril de 2025. MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.03.28.001. O(A) Sec. Mun. de Governo Administ. e Desenv. Econômico, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 22 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.03.28.001. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação, endosso, reembolso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacional e internacional e hospedagem em território nacional para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/; https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro. Solonópole/CE, 01 de abril de 2025. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.01.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.04.01.1, cujo o objeto é o Fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores de aro e baterias, óleos e filtros diversos, incluindo serviço de reposição, alinhamento e balanceamento, destinados aos veículos e máquinas pesadas utilizadas pela administração municipal de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 03 de abril de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 17 de abril de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 17 de abril de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 01 de abril de 2025 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 006/2025 - A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando contratação de empresa para aquisição e recarga de água mineral e água adicionadas de sais destinadas a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campos Sales-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, pelo endereço eletrônico https:// licitacampossalesce.com.br/, com data de abertura agendada para 02 de Maio de 2025 às 10:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://campossales.ce.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Licita Campos Sales, https://licitacampossalesce. com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales - Ce, 01 de Abril de 2025. Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Inexigibilidade de Licitação - A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Graça, em cumprimento da autorização procedida pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº 003/2025. Objeto: Contratação do artista “Eric Land” para apresentação musical no período de 1:30h, em comemoração ao aniversário de Emancipação Politica do Município de Graça-Ce, que será realizada no dia 26 de abril de 2025, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Favorecido: Empresa Zade Shows Gravações e Edições Musicais LTDA, com sede à Rua Aluísio de Azevedo, n° 200, Sala 0301 Emp José Borba Maranhão CXPST 45, Bairro: Santo Amaro, Recife/PE, inscrita no CNPJ/MF N° 30.244.228/0001-98. Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Fundamento Legal: Inciso II do Art. 74 da Lei 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº. 04/2024, de 10 de janeiro de 2024. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Agente de Contratação, Sra. Karine Eduardo dos Santos e Ratificado pela Sra. Antônia Luciana Lopes Azevedo, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Pré-Qualificação Nº 2025.04.01.01. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pré-Qualificação nº 2025.04.01.01, para empresas interessadas em participar, cujo objeto é a(o) registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades de diversas unidades administrativas do Município de Boa Viagem/Ce, Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br, dentro do período de 03 de abril de 2025 até as 08h59min do dia 22 de abril de 2025, a Pré-Qualificação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. O Referido Edital de pré-qualificação, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, Site da Prefeitura de Boa Viagem/CE www.boaviagem.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/Ce, 01 de Abril de 2025. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. O Governo Municipal de Pereiro-CE, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 15 de abril de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0104.01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fretes de veículos por quilometro (KM), para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Pereiro-CE, conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00Hs, ou pelos os sites: www. bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/ tce-municipios/. Pereiro-CE, 01 de abril de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de contratação.