DOE 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº061 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Licitação. Comunica aos interessados que no dia 15 de abril de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.01.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de materiais permanentes destinados à atender as necessidades da sala de multiuso pública de exibição, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, do Município de Orós/ CE, conforme Anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 01 de abril de 2025. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Aditivo. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE, torna público o Extrato do 3º Aditivo aos Contratos NºS 01.18082023-CPSMQ e 01.29092023-CPSMQ, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2023/003-PE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de vigilância armada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para atender as necessidades da Policlínica dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque e do Centro de Especialidades Odontológico - CEO, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ. Contratante: Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Contratada: Prioridade Segurança LTDA. Fundamentação legal: Art. 65, II, “d” da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor do reajuste mensal: R$ 1.372,00 E R$ 1.165,76 respectivamente. Assina pela contratada: Izamare de Moura Ferreira (Representante). Assina pela contratante: Elistênio da Nobrega Lima (Secretário Executivo). Quixadá/CE, 17 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Infraestrutura e Habitação - Aviso de Republicação do Pregão Eletrônico N° 00.003/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do secretário de Infraestrutura e Habitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Republicação do Pregão Eletrônico Nº. 00.003/2025-SRP, ID nº 90009, que tem como objeto a Seleção de empresa para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de construção para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Guaiúba. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 16/04/2025. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 16/04/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. José Wellington de Melo Gonçalves Junior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação, 01 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Concorrência Pública. O Município de Milhã, através da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Pública, n° 2703.01-25-CPPM, do tipo Menor preço, visando a Contratação de serviços a serem prestados na recuperação de estradas vicinais nas localidades de São João a São Bento e Belo Monte no município de Milhã/CE. (Conforme Pré-Qualificação n° 0602.01-24 PQPM). Início da sessão de disputa de lances: dia 22 de abril de 2025 as 09:00h. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 02 de abril de 2025 - Maria Danieli Tavares Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Correção de Publicação do Pregão Eletrônico N° 2025.03.31.01-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico Nº. 2025.01.13.01-PE, que tem como objeto a Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente, informática, para atender as necessidades da Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva e CEO Regional José Hindenburg Sabino Aguiar ao Junegião de Camocim - CPSMCAM. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido na Bolsa Nacional de Compras (BNC) através dos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/, ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site da Bolsa Nacional de Compras (BNC)dar-se-á até às 07h00min do dia 14/04/2025. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 07h01min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 14/04/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Juan Klisman Lima Pereira - Agente de Contratação - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, 01 de Abril de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 25.01.03-PE – O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará ás 10h, do dia 16 de Abril de 2025, no endereço eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 25.01.03-PE, com o Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de refeições e lanches prontos destinados a atender as demandas das diversas Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 01 de Abril de 2025. José Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro(a).**

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº PCS.SIU.DLE.01.131224 – Objeto: Construção das Passagens Molhadas de Bom Gosto I e Bom Gosto 2, no Município de Pacujá-CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Homologada: LOCMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , CNPJ nº 39.965.225/0001-18 - Valor: R$ 724.522,56 (setecentos e vinte e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos). – Data da Adjudicação/Homologação: 27/03/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Secretário: Claudio Gledson de Oliveira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 15 de abril de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 003/2025/SMS-PE, com o seguinte objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Recarga de Oxigênio para atender as necessidades do Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Paramoti-CE.** O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www. paramoti.ce.gov.br/. RAFAEL SANTOS DANTAS - Pregoeiro. Paramoti-CE, 01 de abril de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2025 – PE - SRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 14 de Abril de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https:// licitacoes-e2.bb.com.br/, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2025-PE-SRP . Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisição de Material de Expediente, Processamento de Dados, Tecidos, Aviamentos e Diversos para supri as necessidades das diversas Secretarias do Município de Choró-CE. Maiores informações via Plataformas: https://licitacoes-e2.bb.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 17:00 horas. Choró-CE, 02 de Abril de 2025. ANA PAULA ESTVÃO SILVA -** Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.1. Partes: o Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação e João Joaquim Matias. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto à Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Termo de Contrato. Vigência do aditivo Contratual: 31/12/2025. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e João Joaquim Matias. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 30 de dezembro de 2024.