DOE 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº061 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2025

180

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04.CHP.

SMS/2025 – A Secretária Municipal Saúde torna público o Chamamento Público, cujo Objeto é a Implantação de sistema de videomonitoramento em prédios públicos, incluindo o fornecimento, instalação de equipamentos, infraestrutura e software necessário para o funcionamento da sala principal de controle centralizado, bem como a prestação de serviços mensais de manutenção preventiva e corretiva do sistema, com substituição imediata de equipamentos defeituosos ou avariados por modelos idênticos ou superiores, sem custos adicionais para a administração, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cariré-CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no Endereço da Prefeitura Municipal, na Praca Elísio Aguiar, Nº 141 Centro, CEP: 62184-000, bem como disponibilizado nos Sites: www.carire.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Cariré-CE, 31 de Março de 2025. Raila Aguiar Portela – Ordenador de Despesas Secretaria de Saúde.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033101/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Lote, Objetivando o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de expediente, limpeza e higiene pessoal, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Coreaú/CE. A Sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce. com.br/, com Data de Abertura para 02 de Maio de 2025, às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes Endereços Eletrônicos: Site do Município: www.coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com. br/. Coreaú-CE, 31 de Março de 2025. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Sec. de Educação, Fundo Municipal de Educação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 – O Município de General Sampaio, através da Secretária de Proteção Social, torna público que encontra-se a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 002/2025, para Aquisição de gêneros alimentícios oriundo da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio da Modalidade de Compra Institucional, destinados ao atendimento dos Programas da Secretária de Proteção Social no Município de General Sampaio. O Recebimento da Documentação de Habilitação e do Projeto de Venda será até o dia 15 de Abril de 2025, às 10h30min , na sede da Prefeitura Municipal. Avenida José Severino Filho, Nº 257, General Sampaio. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de General Sampaio, de segunda a sexta-feira, ou através do Site: www.GeneralSampaio.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. General Sampaio-CE, 31 de Março de 2025. Ana Glaucia Vaz Mendes – Secretária de Proteção Social.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.03.28.002. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Fazenda de Camocim/CE. Autoriza em todos os seus termos, a favor de Thales Catunda de Castro Sociedade Individual de Advocacia inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.060.148/0001-72, sediada na Av. Dom Luiz, 300, sl. 1008/1009, Aldeota - Fortaleza/CE. O valor a ser pago será R$ 0,15 (quinze centavos) a cada R$ 1,00 (hum real) efetivamente recuperados pelo Município. Nos termos do art. 74, inciso III, e da IN 65/21. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para “Prestação de serviços de análise, gestão e assessoria jurídica referentes ao ingresso e acompanhamento de ação judicial para recuperação de pagamentos indevidos à luz da Constituição Federal e Jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal, a título de imposto de renda retido na fonte repassados à União quando em verdade deveriam permanecer com o Município, de acordo com o artigo 158, I da Constituição Federal de 1988 e a interpretação do STF no tema 1130, especialmente no que tange sua incidência sobre valores pagos por eles, suas Autarquias e Fundações a Pessoas Físicas ou Jurídicas contratadas para a prestação de bens ou serviços”. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 01 de Abril de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Credenciamento Nº. 0011/2025- SECULT. A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, torna público a abertura de Processo Administrativo de Chamamento Público Nº 0011/2025 para o credenciamento de pessoas físicas visando a Contratação de profissionais para o desempenho de funções técnicas, esportivas, culturais e turísticas, envolvidas na execução de atividades de interesse público promovidas pela Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O Credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso e terá seu encerramento em 01 de abril de 2026, no site https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/) e da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE (https://www.quixere.ce.gov.br/) e no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP através do site https:// www.gov.br/pncp/pt-br. Quixeré-CE, 02 de abril de 2025. Miécio de Lima Almeida - Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Secretaria de Saúde - Chamamento Público - Credenciamento Nº 0104.01/2025. A Secretaria de Saúde, através do Ordenador de Despesas, o Sr. José Drivaldo de Oliveira, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 02 de abril de 2025 a 22 de abril de 2025, estará realizando Chamamento Público, para a Credenciamento, cujo objeto é a credenciar com o poder público Municipal para os fins de complementar a rede municipal de saúde de serviços de apoio, diagnose e terapia, em nível ambulatorial, para pacientes que necessitem de estimulação/reabilitação neuropsicomotora visando ao atendimento da demanda própria e a universalizada da população do Município de Aurora/CE e mediante a remuneração prevista na tabela unificada do Sistema Único de Saúde. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE025/2025-SSCT – A Sec. Munic. de Segurança Cidadã e Trânsito, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 16 de Abril de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE025/2025-SSCT. Objeto: Aquisição de materiais de sinalização para a Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito, com a finalidade de orientar, informar, prevenir riscos e garantir a segurança e a organização de espaços. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus. ce.gov.br/. Mais informações no Endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto. Crateús-CE, 31 de Março de 2025. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE024/2025-SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09h, do dia 15 de Abril de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE024/2025-SEDUC. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Escola de Tempo Integral Carlota Colares da Penha Oliveira para assegurar condições adequadas de ensino e aprendizado, garantindo que as necessidades operacionais e pedagógicas sejam atendidas de forma eficiente e eficaz, em conformidade com as metas educacionais locais. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no Endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto. Crateús-CE, 02 de Abril de 2025. Jose Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250328.01/01-PE – O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 14 de Abril de 2025, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 20250328.01/01-PE, no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é a Aquisição de cestas básicas destinadas a distribuição gratuita pela da Secretaria do Trabalho e Ação Social do Município de Ipu/CE . O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/Nº, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000. Ipu-CE, 01 de Abril de 2025. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação.