DOE 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº064 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2025 37

MONSENHOR TABOSA - CE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07/04/2025 até 05/06/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: TERESINHA PEREIRA DA SILVA - CONTRATANTE – LEANDRO TIMBO MESQUITA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Emiliana do Nascimento Costa, 02- Lucilene Luz do Nascimento. Fortaleza, 03 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.055776/2025-56/PRÉ-RESERVA: 1371731

I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/032914, com o endereço Rua Filizolina Freitas, Bairro Cajuais, Município Icapuí/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Sérgio de Paula; III - ENDEREÇO: Icapuí/CE; IV - CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 21.750.612/0001-71, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Srº Israel Klivila Diogenes Satino; V - ENDEREÇO: Icapuí/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 10 de maio de 2023 e de acordo com o processo nº 22001.055776/2025-56 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Icapuí/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato , que tem por objetivo a REFORMA DA COZINHA, CORREDOR DOS BANHEIROS E SISTEMA FOSSA E SUMIDOURO, da Escola EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 30 de março de 2025 até 28 de abril de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de março de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio de Paula - CONTRATANTE – Israel Klivila Diogenes Satino – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Glênio Ferreira da Silva, 02- João Wilame da Silva. Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.041193/2025-48/PRÉ-RESERVA: 137182600

I - ESPÉCIE: 1 TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 10/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/502-20, com o endereço RUA SÃO FELIPE, nº 564, o bairro: CANINDEZINHO Município FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JULIO CESAR ALMEIDA PALHANO ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) André Luis Melo do Nascimento ; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2024/24296 publicado no DOE de 22/11/2024 e de acordo com o processo nº NUP: 22001.041193/2025-48, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir ao número do processo do extrato do contrato publicado em DOE em 21 de novembro de 2024 que trata do contrato nº 10/2024, que tem como objetivo a prestação do SERVIÇO DE TERCEIROS - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ASSESSORIA CONTÁBIL, em favor da escola EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO Onde se lê: “EXTRATO DE CONTRATO N° DO DOCUMENTO 22001.121893/2024-34” Leiase: “EXTRATO DE CONTRATO N° DO DOCUMENTO 22001.111901/2024-34”; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: permanece inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de março de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: JULIO CESAR ALMEIDA PALHANO - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-GLAUBER PESSOA DE ARAUJO, 02-MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA. Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.056100/2025-80/PRÉ-RESERVA: 1371735

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 001/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0538-30, com o endereço à Rua Boa Ventura, nº 916, Bairro: Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Escolar Sra. ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LESSA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 42.001.378/0001-50, com sede à Rua Doutor Rodrigo Codes Sandoval, nº 60, Sala 105, Bairro Mondubim, Município de Fortaleza – CE, CEP 60.711-455, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcel Bezerra Sampaio Lessa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Prazo de vigência de acordo com a Carta Convite de nº 002/2023 publicado no DOE/CE de 07/02/2024, Pág. 40, e de acordo com o processo NUP nº 22001.056100/2025-80 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o Prazo de vigência do Contrato n° 001/2024, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE COZINHA COM REFEITÓRIO E ACESSO AOS MÓDULOS DE SALAS da EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 07 de abril de 2025 até 05 de julho de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de março de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ - CONTRATANTE – MARCEL BEZERRA SAMPAIO LESSA – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Joyce Maria Felix Bezerra, 02- Natalia Reges Sena da Silva. Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº027/2025 - NUP 22001.042767/2025-03

CONTRATO N.º: 095/2025/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.922.543/0001-10 ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista-Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço . O presente Contrato tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas na Capital e Região Metropolitana do Estado do Ceará, esse especificamente na CAPITAL, na EEMTI DE MESSEJANA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: Av. Frei Cirilo, 4454 - A - Messejana, Fortaleza - CE . Qtde Unit. 1,00 . Prazo de Execução: 11 (onze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Quinta, estabelecida no Contrato Nº 095/2025. Valor Global dos Serviços: R$ 798.481,89 (setecentos e noventa e oito mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos) . DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025. Eliana Nunes Estrela - CONTRATANTE, DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025. MARIA CANILDES VIEIRA SALES - CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 03 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR