DOE 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº064 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2025
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087079/2024-83/PRE-RESERVA : 1362396
CONTRATANTE: A(O) EEMTI ESTADO DO MARANHÃO , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0506-53, neste ato representada(o) pelo Rafael Rodrigues Lopes CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.856.681/0001-95, representado neste ato pelo Olavo da Costa Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22681, Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22681, Termo de Participação nº 2024/0021 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22681 e Termo de Participação nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/ Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 88.394,00 (oitenta e oito mil trezentos e noventa e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.03.449051.54400.1 - 182276 (2024). DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rafael Rodrigues Lopes , CONTRATADA-Olavo da Costa Moreira e TESTEMUNHAS 01-Manoel Paula da Silva Neto , 02-Ivina Maria de Sousa Paes. Fortaleza, 03 de abril de 2025.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.029103/2025-41/ IG: 1369232
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO, situada(o) na Rua do Trilho,Nº4001, Bairro: Capuan , Município de Caucaia /CE, CEP: 61.615-070,Telefone (85) 99644- 7747 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0145-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo neste ato representada(o) pela Sra. Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio CONTRATADA: K M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rua Eliezer Góis, Nº 110, Bairro: Parque Soledade, CEP: 61.603-180, Fone: (85) 99600- 4600,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.532.187/000186, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01815, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01815, Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01815 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.603,70 (dezessete mil seiscentos e três reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 5486 . DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio - CONTRATANTE – Francisco Moreira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIZA CASSIA AMBROSIO DA SILVA, 02- ANTONIO GESSE COELHO DE ANDRADE. Fortaleza, 03 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035171/2025-49/IG-1369624
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ E.E.M.T.I MARIA VIEIRA DE PINHO, estabelecida a Avenida Maria Erimar Ribeiro de Paiva, s/n, Bairro Alto do Bom Princípio, Município de Ipaporanga/Ce, Telefone ( 88 ) 3684 - 1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede na Avenida Santos Dumont, 1687, sala 07 - Aldeota, Fortaleza, CE, CEP: 60.150-161, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços de assessoria contábil , em favor da EEMTI Maria Vieira de Pinho, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02543 e Termo de Participação nº 2025/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 025/02543 e Termo de Participação nº 2025/001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02543 e Termo de Participação nº 2025/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipaporanga,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.1 2.339039.1.5009100 000.0 -7889. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: CÍRYA MAYRELLES LIMA- CONTRATANTE –André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonio Wadan Gomes Cavalcante, 02-Antonia Joici Amaro Barros e Freitas. Fortaleza, 03 de abril de 2025.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.040592/2025-91/IG-1369086000
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ E.E.M.T.I MARIA VIEIRA DE PINHO, estabelecida a Avenida Maria Erimar Ribeiro de Paiva, s/n, Bairro Alto do Bom Princípio, Município de Ipaporanga/Ce, Telefone ( 88 ) 3684 - 1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA MESQUITA , inscrita no CNPJ sob nº 19.153.173/0001-78, com sede na Rua Francisco Santiago Silva, nº1991, Bairro Centro, Município Monsenhor Tabosa, CEP: 63.780-000, Fone: (88) 9 9929- 4115, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antônio Elton Barbosa de Mesquita. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é o Fornecimento de gênero alimentício (água mineral 20l) , destinado a atender os alunos da EEMTI Maria Vieira de Pinho, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03522 e Termo de Participação nº 2025/002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03522 e Termo de Participação nº 2025/002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03522 e Termo de Participação nº 2025/002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de