DOE 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº064 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2025 43

PROFESSORES PARA EXTENSÕES DE MATRÍCULA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04201 e Termo de Participação nº 2025/003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/04201 e Termo de Participação nº 2025/003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04201 e Termo de Participação nº 2025/003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$44.261,84 (Quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0-5418. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA - CONTRATANTE – ALEX MOTA DE MELO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luis Alan Rodrigues Leite, 02-Priscila Alves Fonseca. Fortaleza, 03 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001045395202569/PRE-RESERVA : 1370987

CONTRATANTE: A (O) EEMTI AYRES DE S0USA , Município de Sobral – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106-00, neste ato representada(o) pelo Sr. Tiago Arruda Costa CONTRATADA: YURI ARAÚJO MONTEIRO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, representado neste ato pelo Sr. YURI ARAÚJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEMTI A YR ES D E SOU S A, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04451, Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos osfins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/04451, Termo de Participação nº 20250007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04451 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do (a) publicação no Diario Oficial do Estado do Ceara- DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do (a) publicação no Diario Oficial do Estado do Ceara- DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 6.390,00 (Seis Mil e Trezentos e Noventa Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20976.11.339039.50000.0 - 17639. . DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Tiago Arruda Costa , CONTRATADA-YURI ARAÚJO MONTEIRO e TESTEMUNHAS 01-ALDELUCIA SILVA DO NASCIMENTO , 02-CARLOS JANES VASCONCELOS. Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001048677202518/PRE-RESERVA : 1370445

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO CUSTÓDIO, Município de FRECHEIRINHA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0079-95, neste ato representada(o) pelo Sr. FRANCISLEY SOUZA PIMENTA CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05399, Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05399, Termo de Participação nº 20250001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05399 e Termo de Participação nº 20250001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FRECHEIRINHA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 5306. DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISLEY SOUZA PIMENTA , CONTRATADA-Yuri Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS 01-Erinaldo Ponte Sousa , 02-Francisca Vivian da Silva Feijão. Fortaleza , 03 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001047609202531/PRE-RESERVA : 1370894

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS, Monsenhor Tabosa - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0827-76, neste ato representada pela Sra. Rosa Veras de Souza CONTRATADA: CAPTAR COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.109.104/000120, representado neste ato pelo Sr. THIAGO FRANCISCO DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA (CARRO PIPA) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04707 e Termo de Participação nº 2025/0001,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/04707 e Termo de Participação nº 2025/0001 eTermo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04707 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474 de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Monsenhor Tabosa - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vivenciado contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.175,40 (um mil, cento e setenta e cinco e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.5000 0.0 – 7889. DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rosa Veras de Souza , CONTRATADA-THIAGO FRANCISCO DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-JOICE SOUSA ALVES , 02-WIRLEY BENEVINUTO DE SOUZA. Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR