DOE 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº064 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.057427/2025-79/PRÉ-RESERVA: 1370970

CONTRATANTE: O(A) EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA, situada(o) na Rua Joaquim Lima de Souza, 274 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0673-86 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Jose Moises Monteiro CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO com sede na Rua José de Alencar, n 498, LETRA A - Flores, Iguatu - CE, 63.500-490, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL - GARRAFÃO DE 20 LITROS de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o - edital do Pregão Eletrônico n° 2022/20320 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Lici tações e Contratos da CONTRATANTE e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.407,20 (CINCO MIL E QUATROCENTOS E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.1.5009100000.0 - 5425. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Jose Moises Monteiro - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Renam Moura Barros, 02- Maria Gicelia Alves de Souza. Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051093/2025-20/PRÉ-RESERVA: 1370902

CONTRATANTE: EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS, situada na R SDO 02 – SERRA DO MAR s/n, bairro: MUTAMBA, cidade Icapuí – CE, CEP 62810-000, inscrita no CNPJ sob o nº 47.954.514/0828-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Francisca Edilene Fernandes da Silva Rebouças. CONTRATADA: F R SIQUEIRA LTDA , com sede na Avenida PAPA JOÃO XXIII, 59 – SETOR B, CEP: 78.580-000, Município: Alta Floresta, UF: MT, Fone: (66) 9923-11010, inscrita no CNPJ sob o nº 49.778.788/0001-50, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FÁBIO ROCHA SIQUEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais (contador) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05414 e Termo de Participação nº 01/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05414 e Termo de Participação nº 01/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05414 e Termo de Participação nº 01/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$775,00 (setecentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20 980.04.339039.50000.0 – 12581. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EDILENE FERNANDES DA SILVA REBOUÇAS - CONTRATANTE – FÁBIO ROCHA SIQUEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jakqueline da Costa Reis, 02-Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto. Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048707/2025-96/PRÉ-RESERVA: 1369646

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INETGRAL EMANUEL, situada(o) na Rua Universitária, 323, Cidade Nova, Choró-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0266-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Sra Maria da Conceição de Sousa Silva. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na Av. Santos Dumont, 1687, Sala 07, Aldeota, CEP: 60.150-161, Fone: 85 988222542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL . OBS:SERVIÇOS DISTRIBUÍDOS NO CNPJ DA ESCOLA E UNIDADE EXECUTORA. -DECLARAÇÃO MUNICIPAL - ISS -RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS. - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL- GFIP - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - DCTF - DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - DIRF -ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL- ECF, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03/2025, Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 03/2025, Termo de Participação nº 2025/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2025 e Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$100,00 (CEM REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339039.50000.0 - 46150 . DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA SILVA - CONTRATANTE – ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA RAFAELLA JUCÁ FIGUEREDO, 02-JOZIVAN LESSA NUNES. Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001117152202459/PRE-RESERVA : 1368150

CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Francisco Vieira Cavalcante, Pedra Branca/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0337-24, neste ato representada(o) pelo Diretor o Sr. Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: M A CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.503.999/0001-66, representado neste ato pelo Sr. Clebio Lessa de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a c ontratação de Serviços de engenharia para Reforma da estrutura da quadra , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/32044, Termo de Participação nº 0015/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/32044, Termo de Participação nº 0015/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/32044 e Termo de Participação nº 0015/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após