DOE 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº064 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2025

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publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 89.348,35 (Oitenta e Nove Mil Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Trinta e Cinco Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.1129 2.09.339039.54400.1 - 16447. DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fernandes Rodrigues da Silva , CONTRATADA-Clebio Lessa de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.032807/2025-09/PRÉ-RESERVA: 1370310

CONTRATANTE: EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA, situada(o) na RUA PEDRO FERREIRA NERES, N° SN inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0819-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME , com sede na Av. Moisés Moita, N°1101, CEP: 62328-030, Fone: (88) 99491-6623, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SR. KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02256, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02256, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02256 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$2.998,00 (Dois mil, novecentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 7693. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA- CONTRATANTE – KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSÉ MAYCON SANTOS ARAUJO, 02-DAVI SEVERO DE CASTRO NETO . Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 2025/04782/IG: 1367307000

PROCESSO Nº: 22001.045964 / 2025-76 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXELÔ – SAAE DE QUIXELÔ, para prestação de serviços de abastecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário com o objetivo de suprir as demandas das Unidades Vinculadas à Secretaria da Educação – SEDUC, localizadas em Quixelô – CE. JUSTIFICATIVA: a presente Inexigibilidade de Licitação em favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXELÔ, inscrito no CNPJ sob nº 12.462.982/0001-12, localizado na Rua Monsenhor Coelho, nº 125, Quixelô – CE, CEP: 63.515-000, representado por seu Diretor, Sr. Silvio Cesar de Almeida, CPF n.º 157.234.588-84 e RG n.º 246678823 SSP/SP, objetivando à contratação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender à demanda das unidades subordinadas administrativamente à Secretaria da Educação – SEDUC, no município de Quixelô-CE, conforme Termo de Referência em anexo aos autos. Justifica-se por se tratar de inviabilidade de competição de tais serviços nesse município, conforme a declaração de exclusividade exarada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixelô (p. 28), e na justificativa da escolha do fornecedor (p. 29). Quanto ao preço, esse é identificado como de mercado, pois é praticado por quem detém a exclusividade de fornecimento, conforme histórico de custos que se vincula a justificativa do preço (p. 30). VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 ( duzentos e dez mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20977.02.339039.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso I, da Lei Federal de n° 14.133/21 . Prazo de vigência e de execução: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com o estabelecido no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXÊLO , inscrito no CNPJ sob nº 12.462.982/0001-12. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: CARLA KARINE DO NASCIMENTO SOUSA - COORDENADORA FINANCEIRA E ORDENADORA DE DESPESAS RATIFICAÇÃO: ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.

Ana Talita Ferreira Alves ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL PROCESSO Nº22001.058567/2025-64 – ADITIVO**

LOTE 27/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025263 - EEM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CARLINE GOMES DE SOUZA - CPF: 60977222306 - MATRÍCULA: 22200140237208 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111909418 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO JAIDO DE AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/02/2025 a 17/04/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;IVANA SILVA OLIVEIRA - CPF: 72302690320 - MATRÍCULA: 22200140188924 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111909418 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO JAIDO DE AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/02/2025 a 17/04/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;WILLENA PONTES DA SILVA - CPF: 06787432313 - MATRÍCULA: 22200140191607 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111909418 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO JAIDO DE AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 15/02/2025 a 17/04/2025 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.023,52 ( DEZ MIL E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025263 - EEM PROFESSOR LUIS FELIPE e os Professores constantes neste extrato LOTE 28/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23185287 - EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO ONOFRE DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 92603017268 - MATRÍCULA: 22200140188932 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130008138 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS EDUARDO QUEIROZ PESSOA SOUZA RAMOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 03/03/2025 a 17/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.311,43 ( UM MIL E TREZENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23185287 - EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR e os Professores constantes neste extrato