DOE 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 04 de abril de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº063 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.042756/2025-15/IG-1368071

CONTRATANTE: EEM Abraão Baquit, situada(o) na Rua Reginaldo Lopes, S/N, Bairro Campo Novo, Quixadá-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Emília da Silva Parente CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR , com sede na AV. Juscelino Kubitschek, 620 - Alto São Francisco CEP: 63908-230, Quixadá - CE, Fone: 88 98818-2073, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.397.092/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Outros Serviços de Terceiros – Abastecimento de água por carro pipa , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03925, Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03925, Termo de Participação nº 2025/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03925 e Termo de Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 14606 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Emília da Silva Parente- CONTRATANTE – FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-EVELINE DA SILVA OLIVEIRA, 02-FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042617/2025-91/ IG: 1369166

CONTRATANTE: A EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, situada na Rua João Facundes Bonfim, 260, Centro, Independência-Ceará, CEP 63640-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0742-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Ana Maria Barros Pinho Vieira CONTRATADA: EMPRESA CAMILA ALVES ARAÚJO , com sede na Rua José Maria Veras, 2267, Bairro Centro, Camocim – Ce, CEP: 62400000, Fone: (85) 98617-1798, inscrita no CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Camila Alves Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03968 e Termo de Participação nº 2025/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03968 e Termo de Participação nº 2025/001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03968 e Termo de Participação nº 2025/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.975,50 (Sete Mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0-7873 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barros Pinho Vieira - CONTRATANTE – Ana Maria Barros Pinho Vieira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luis Alan Rodrigues Leite, 02- Priscila Alves Fonseca. Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.027570/2025-36/ IG: 1369023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, estabelecida à Rua José Januário Pinto, S/N, Bairro: Cágado, Município de Maracanaú/CE, CEP: 61.910-010, Telefone (85) 3383-2644, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0197-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE , situado à Rod. Raimundo Pessoa de Araújo, S/N – KM 04 – Bairro : Toco, município de Caucaia, CEP 61.685- 990, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20050001 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 61.507,60 (Sessenta e um mil e quinhentos e sete reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 17517. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa - CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01MARIANA VIEIRA SOARES, 02- REGINA CÉLIA GOMES FERREIRA. Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR