DOE 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº063 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001048151/2025 38 IG 1369148

CONTRATANTE: EEM Abraão Baquit, situada(o) na Rua Reginaldo Lopes, S/N, Bairro Campo Novo, Quixadá - CE - CREDE 12 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Emília da Silva Parente CONTRATADA: a FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR , com sede na AV. Juscelino Kubitschek, 620 - Alto São Francisco CEP: 63908-230, Quixadá - CE, Fone: 88 98818-2073, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.397.092/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação – Água em Garrafão 20L , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04807, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04807 e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá-CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.143.20970.09.339030.50000.0 - 17665 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Emília da Silva Parente CONTRATADA - FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, 02 - EVELINE DA SILVA OLIVEIRA. 02 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.026780/2025-15/IG: 1370880

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, situada na Av. Manoel Castro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0267-87, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA ,com sede na Rua: TV Benjamin Cavalcante, N° 123, Bairro: Nenê Plácido, Tianguá/CE, CEP:62327385, Fone: (88) 994916623, inscrita no CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15 doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, DO TIPO VAN COM NO MÍNIMO DE 15 LUGARES COM AR-CONDICIONADO PARA O TRANSPORTE DOS SERVIDORES, destinado a atender as necessidades da EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO PARA O ANEXO DE BOA ÁGUA, de acordo com os quantitativos previstos neste Termo de Referência, com o aporte financeiro da portaria no 01/2025 de manutenção, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02284 , Termo de Participação nº 20250001 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02284, Termo de Participação nº 20250001 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02284 e Termo de Participação nº 20250001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 – 14607. DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues - CONTRATANTE, Kayllon Manoel Oliveira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Heider de Oliveira, 02- Marcos Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.031886/2025-22/IG-1369429

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MAURO SAMPAIO, estabelecida à Rua Major Januário, S/N, Bairro Centro, Município de Barro -CE, CEP 63.380-000 Telefone (88) 3554-1547, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0559-65 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Edson Pereira Ferreira CONTRATADA: ANA EVALDA DE SOUZA FRANÇA situado, no Sitio Jatobá de São Miguel, Zona Rural Município de Aurora-CE, CEP: 63.360-000 Escrito no CPF sob nº 604.796.443-57, RG: 2007585423-0 - SSPCE daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2025 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Barro-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 27.410,24 (Vinte e Sete Mil, Quatrocentos e Dez Reais, Vinte e Quatro Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1-5617 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Pereira Ferreira - CONTRATANTE – Ana Evalda de Souza França – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Karla Maria dos Santos Caldas, 02-Josefa Fernanda Rodrigues Correia. Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10353.392025/16/IG-1369927

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI HELENITA MOTA, estabelecida à Rua Amâncio Filomeno, nº 720, Bairro: Serviluz, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.110-371, Telefone (85) 3101-1389, inscrita no CNPJ 07.954.514/0692-49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr Wildemar Bezerra dos Santos CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA , situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo S/N (SITÍO), Caucaia – CE, CEP: 61.685-990, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001- 67, representado neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20250001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no DOE, na forma do art. 89, §1, da Lei Federal nº 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias,