DOE 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº063 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2025

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contado a partir da publicação no DOE, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 75.070,76 (SETENTA E CINCO MIL SETENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Wildemar Bezerra dos Santos- CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANNY RAQUEL FERREIRA FELIX, 02-MARIA EDUARDA RODRIGUES MOTA. Fortaleza, 02 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049169/2025-57/IG-1368144

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO AYRTON ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/054136, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral e Escolar, Sr. WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Eduardo Sá, 655 G7 – Jabuti, Eusébio – CE – CEP 61.766-730, inscrita no CNPJ sob o nº 29.725.927/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230020 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do extrato do contrato em Diário Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do extrato do contrato em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 4.560,00 (Quatro mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 143.20967.09.339030.50000.0 – 5471. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIORCONTRATANTE – BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RENATA FREITAS COSTA, 02-ANTONIA CLEIDE LOPES DA SILVA. Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001028831/2025 35 IG 1368526

CONTRATANTE: A EEM JULIA CATUNDA, situada na Rua Maria de Lourdes, 256, Centro, Santa Quitéria - CE CREDE 07 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0089-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA: a PAPELARIA RAINHA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 28.091.481/0001-07, com sede à Rua CEL JOAO RODRIGUES PINTO, nº 392, Bairro Centro, Município de Santa Quitéria-CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kelly Jacqueline da Silva Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CARRO PIPA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01783, Termo de Participação nº 2025/0002,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01783 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quitéria - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) a partir da sua publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.050,00 (Sete mil e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 – 5418. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA - Kelly Jacqueline da Silva Ferreira e TESTEMUNHAS: 01-, 02-. 02 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.036684/2025-77/IG-1365040

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM ANTONIO DIAS MACEDO, estabelecida à Rua Pedro Dantas, Nº340, Bairro: Dias Macedo Município de Fortaleza/,CE, CEP 60.860-150, Telefone (85) 3101-3020, inscrita no CNPJ/MF CNPJ: 07.954.514/0528-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr(a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, Nº 1258, Bairro: Centro, Fortaleza - CE, CEP: 60.015-140, telefone: (85) 3255-9870, inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros de Alimentação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230020 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a publicação no D.O. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a partir da data da publicação no D.O.. VALOR GLOBAL: R$ 10.462,48 (dez mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 5471. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES DE ARAÚJOCONTRATANTE – FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jean Carlos da Silva, 02-Rosângela Nogueira Braga. Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.021817/2025-19/IG-136568800

CONTRATANTE: EEM PROFESSORA DIVA CABRAL, situada(o) na Rua Holanda, Nº 701, Bairro Maraponga, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-5084, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: DANIELLE BATISTA BONFIM – ME , com sede na Rua Professor Anacleto, 150, Parquelândia, Fortaleza/Ce, CEP: 60450-360, Fone: (85) 9985.63311, inscrita no CNPJ sob o nº 40.880.184/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) DANIELLE BATISTA BONFIM. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01448, Termo de Participação nº 20250015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01448, Termo de Participação nº 20250015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01448 e Termo de Participação nº 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a)