DOE 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº063 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2025

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PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 (Cinco Mil e Setecentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 3257. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA- CONTRATANTE – DANIELLE BATISTA BONFIM – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-TAMIRYS MARIA HERCULANO DE FREITAS, 02-VERA LÚCIA DUTRA DE OLIVEIRA INÁCIO . Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.026304/2025-96/ IG: 1368407

CONTRATANTE: A(O) EEM SANTO AMARO, situada(o) na Rua Nova Conquista, 871 – Bom Jardim, Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0518-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Célia Viana de Araújo CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO com sede Rua 105C, 121 Acaracuzinho, Maracanaú, Ceara cep 61920-210, Fone: (85) 9999- 6584, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 05.004.595/0001-77,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de consumo (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 06/2025, Termo de Participação nº 2025/06, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 06/2025, Termo de Participação nº 2025/06 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2025 e Termo de Participação nº 06/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) , contado do(a) publicação no D.O.E , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de de 335 (trezentos e trinta e cinco ) DIAS. contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 27.834,00 ( vinte sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Célia Viana de Araújo - CONTRATANTE – FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA RENATA NOGUEIRA DA SILVA, 02- JANY KAROLINY LIMA SOARES. Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2200108460/202575 - IG - 1367954

CONTRATANTE: A Escola Indígena Narcisio Ferreira Matos, situada na Rua Cel Alfredo Miranda, Nº 252, Comunidade Indígena Lagoa dos Tapebas I, Bairro Capuan, Município de Caucaia - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0140-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MICHAEL DE MATOS PIRES CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na Rua ALFREDO RODRIGUES PEREIRA nº 38, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 8136-6570, inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01206, Termo de Participação nº 03/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01206 e Termo de Participação nº 03/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.150,00 (UM MIL CENTO E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 3257. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: MICHAEL DE MATOS PIRES - CONTRATANTE - LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - FRANCISCO RAUL MATOS DE MESQUITA - TESTEMUNHA 02 - MARIA DO CARMO FERREIRA DE OLIVEIRA NETA - Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048806/2025-78/ IG: 1369914000

CONTRATANTE: A ESCOLA de Ensino Médio Padre Coriolano, estabelecida a Rua Ten. Joaquim Nogueira de Queiroz, nº 51, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, Telefone ( 85 ) 3348-7009, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1687, sala 07 bairro Aldeota no Municipio de Fortaleza – Ce , CEP: 60150-160, Fone: 85-3224-2025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/05001 e Termo de Participação nº 006/2025 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05001 e Termo de Participação nº 006/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05001 e Termo de Participação nº 006/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (CEM REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE REVELINO PEREIRA, 02- NAÍLA ESTEVAN DE FREITAS. Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR