DOE 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº063 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2025
99
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº008/2025, 07 DE MARÇO DE 2025
| NOME/CARGO/ MATRICULA |
NÍVEL | VALOR H/A R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Dayana Francys Pessoa Monteiro |
Especialista | 40,00 | Oficina TREINAMENTO EM TERCEIRIZAÇÃO - ATUALIZAÇÕES DO SISTER T 01 | 21 e 22/01/2025 |
8 h/a | R$ 320,00 |
| Dayana Francys Pessoa Monteiro |
Especialista | 40,00 | Oficina TREINAMENTO EM TERCEIRIZAÇÃO - ATUALIZAÇÕES DO SISTER T 02 | 23 e 24/01/2025 |
8 h/a | R$ 320,00 |
| Dayana Francys Pessoa Monteiro |
Especialista | 40,00 | Oficina TREINAMENTO EM TERCEIRIZAÇÃO - ATUALIZAÇÕES DO SISTER T 03 | 28 e 29/01/2025 |
8 h/a | R$ 320,00 |
| Dayana Francys Pessoa Monteiro |
Especialista | 40,00 | Oficina TREINAMENTO EM TERCEIRIZAÇÃO - ATUALIZAÇÕES DO SISTER T 04 | 30/01 e 04 e 05/02/2025 |
8 h/a | R$ 320,00 |
| Dayana Francys Pessoa Monteiro |
Especialista | 40,00 | Oficina TREINAMENTO EM TERCEIRIZAÇÃO - ATUALIZAÇÕES DO SISTER T 05 | 04 e 05/02/2025 |
8 h/a | R$ 320,00 |
| Dayana Francys Pessoa Monteiro |
Especialista | 40,00 | Oficina TREINAMENTO EM TERCEIRIZAÇÃO - ATUALIZAÇÕES DO SISTER T 06 |
06 e 07/02/2025 |
8 h/a | R$ 320,00 |
| Thiago Lacerda Campos Bambirra |
Especialista | 40,00 | Curso INTRODUÇÃO AO PLANEJAMENTO COM ÊNFASE NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E TERMO DE REFERÊNCIA À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021. T 01 |
03 a 07/02/2025 |
20 h/a | R$ 800,00 |
| Rosangela Araujo da Silva | Especialista | 40,00 | Curso LICITAÇÕES À LUZ DA LEI N° 14.133/2021 |
03 a 07/02/2025 |
20 h/a | R$ 800,00 |
| Valdir Augusto da Silva | Mestre | 50,00 | Curso INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: USO DE GPTs PARA ELABORAR DOCUMENTOS T 01 |
12 e 13/02/2025 |
8 h/a | R$ 400,00 |
| Alan Aires Vinhas |
Graduado | 35,00 | Curso GESTORES EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CGPDC T 01 | 25/02/2025 |
8 h/a | R$ 280,00 |
| André Luiz Nascimento de Sousa |
Mestre | 50,00 | Curso GESTORES EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CGPDC T 01 | 18, 19 e 24/02/2025 |
16h/a | R$ 800,00 |
| Francisco Carlos de Araújo |
Mestre | 50,00 | Curso GESTORES EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CGPDC T 01 | 26, 27 e 28/02/2025 |
24 h/a | R$ 1.200,00 |
| Francisco José Barbosa de Oliveira |
Especialista | 40,00 | Curso GESTORES EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CGPDC T 01 | 17/02/2025 | 4h/a | R$ 160,00 |
| Meiry Sayuri Sakamoto | Doutor | 60,00 | Curso GESTORES EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CGPDC T 01 | 21/02/2025 | 4h/a | R$ 240,00 |
| Paulo Roberto Silva Pessoa |
Doutor | 60,00 | Curso GESTORES EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CGPDC T 01 | 20/02/2025 | 4h/a | R$ 240,00 |
| Ricardo Ribeiro Santos | Mestre | 50,00 | Oficina Utilização do Sistema Gestaopublicagov.br T 01 | 24 e 25/02/2025 |
8 h/a | R$ 400,00 |
| “Ricardo Ribeiro Santos | Mestre | 50,00 | Oficina Utilização do Sistema Gestaopublicagov.br T 02 | 27 e 28/02/2025 |
8 h/a | R$ 400,00 |
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0005/2025 NUP: 46011.000274/2025-37 - IG 1369909000
CONTRATANTE: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – EGPCE CONTRATADA: EMPRESA STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de empresa de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação dos aparelhos de ar condicionado , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento os preceitos do direito público, o art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: a) O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n.° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO; b) O contrato será rescindido quando for concluída a licitação do processo NUP 46011.000243/2025-86. VALOR GLOBAL: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais) pagos em em até o 15° (décimo quinto) dia, do mês subsequente a prestação do serviço, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100003.04.122.423.21150.15.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025 SIGNATÁRIOS: Saulo Moreira Braga, CONTRATANTE e Robério Silva Holanda, CONTRATADO.
Disraeli Davi Reinaldo de Moura
COORDENADOR - ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0006/2025 NUP: 46011.000205/2025-23 - IG: 1370999000
CONTRATANTE: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – EGPCE CONTRATADA: EMPRESA THOMPSON SEGURANÇA LTDA . OBJETO: O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para atender às necessidades da área de vigilância da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação presente no Processo NUP 22001.043400/202507, Cotação Eletrônica n.º 2025/04673, Termo de Participação n.º 20250001, os preceitos do direito público, o art. 75, inciso VIII da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei Federal n.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato emergencial é de no máximo 1 (um) ano, contado a partir da assinatura do contrato, vedada sua prorrogação e a recontratação de empresa já contratada, com base no dispositivo do inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133/2021. A presente contratação será realizada com CONDIÇÃO RESOLUTIVA, estabelecendo a possibilidade de extinção do contrato antes do prazo, condicionada à conclusão do procedimento licitatório que tramita nos autos do Processo Licitatório NUP 46011.000792/2024-70. VALOR GLOBAL: R$ 284.101,44 (duzentos e oitenta e quatro mil, cento e um reais e quarenta e quatro centavos) pagos em conta corrente do contratado, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei Estadual n.º 15.241/2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100003.04.122.423.21150.15.339037.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Saulo Moreira Braga, Diretor da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE) e Maria Alice Mousinho de Sampaio, Representante Legal da EMPRESA THOMPSON SEGURANÇA LTDA.
Disraeli Davi Reinaldo de Moura COORDENADOR - ASJUR
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 015/2025/ISSEC
PROCESSO Nº: 46042.003147 / 2025-22 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC/CNPJ nº 07.271.141/0001-98 OBJETO: serviço médico hospitalar , para o tratamento de INJEÇÃO INTRAVÍTREA DE POLÍMERO FARMACOLÓGICO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA (OZURDEX), da forma prescrita pelo profissional médico. JUSTIFICATIVA: Atender a decisão recursal do Agravo de Instrumento nº. 300001213.2025.8.06.9000, em favor do Sr. José Antônio Capistrano. VALOR GLOBAL: R$ 14.309,74 ( quatorze mil, trezentos e nove reais e setenta e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01–Código reduzido: 12423 e 46200008.10.302.42 3.20848.03.339091.1.500.9100000.0.3.01–Código reduzido: 2778. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133/2021 e em cumprimento ao que determina o art. 72, parágrafo único da referida Lei. CONTRATADA: CEMOF-CENTRO MEDICO OFTALMOLÓGICO LTDA - CNPJ: 03.884.399/0001-09. DISPENSA: Considerando o Parecer emitido pela Assessoria Jurídica do ISSEC, nos autos do Processo n° 46042.003147/2025-22/ ISSEC aprovo a presente Dispensa de Licitação n° 015/2025/ISSEC. Declarada pela Sra. Marlane Nóbrega de Oliveira – COORDENADORA JURÍDICA matrícula n° 3000145-1/ASJUR/ISSEC. RATIFICAÇÃO: Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 46042.003147/2025-22/ ISSEC e a manifestação da Assessoria Jurídica do ISSEC, a Superintendente, Celyne Mary Vasconcelos Costa, ratifica a presente Dispensa de Licitação n° 015/2025/ISSEC.
Celyne Mary Vasconcelos Costa SUPERINTENDENTE