DOE 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº063 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO ADITAMENTO Nº126/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500603 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231223

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2025/00603, Pregão Eletrônico nº 20231223, para incluir empresa a BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 73.297.509/000111. IV – ITENS; ITEM: 4; ELETRODO BISTURI ELÉTRICO - ELETRODO BISTURI ELÉTRICO - ELETRODO BISTURI ELÉTRICO APLICAÇÃO: P/ VIDEOCIRURGIA , HASTE: HASTE RETA , DIMENSÃO PONTA: DIÂMETRO CERCA DE 3 MM, TIPO: HOOK TIPO GANCHO , TIPO USO: MONOPOLAR , ESTERILIDADE: ESTERILIZÁVEL , COMPRIMENTO HASTE: CERCA DE 30 CM, MATERIAL PONTEIRA: AÇO INOXIDÁVEL Marca: BHIOSUPPLY/BHIOSUPPLY QUANT.: 36 ; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 700,0000 ; VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 25.200,0000 ; V – DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº245/2020 PROCESSO Nº24001.017750/2025-35 PRÉ-RESERVA 1368378000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 177/2025 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Professor Carlos Lobo, nº 151 - A, Parque Manibura, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II e § 4º do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: reajustar e prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº245/2020 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e acessórios, da subestação e grupo gerador, pertencentes ao Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; VIII – VALOR GLOBAL: R$44.894,16 (quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos).; IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de abril de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA:.31/03/2025; XIII – SIGNATÁRIO: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e Saulo Bruno Galvão Araújo. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº178/2021 PROCESSO Nº24001.001307/2025-42 PRÉ-RESERVA 1361402000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 155/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: R.A. DE OLIVEIRA BARROS LTDA ; V – ENDEREÇO: Avenida Duque de Caxias, nº 40 B, Centro, Fortaieza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, e art. 65, §8º, da Lei 8.666/93, e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor , assim como efetivar o reajuste, com base no IPCA, do Contrato 178/2021, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva e operacional com operador 24 (vinte e quatro) horas, do Sistema de Distribuição de Água para Consumo das Cisternas e Caixas d’água, incluindo peças de reposição, quando necessário, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I- Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: Reajustado em 4,873010%, com base no IPCA, consubstanciando, de acordo com o valor global do contrato, o montante de R$ 13.619,19 (Treze mil seiscentos e dezenove reais e dezenove centavos), passando o valor global contratualizado de R$ 279.482,00 (Duzentos e setenta e nove mil quatrocentos e oitenta e dois reais), para R$ 293.101,19 (Duzentos e noventa e três mil cento e um reais e dezenove centavos); IX – DA VIGÊNCIA: Início a partir de 16 de abril de 2025 e término em 15 de abril de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 28/03/2025; XIII – SIGNATÁRIO: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E RODRIGO AGENOR DE OLIVEIRA BARROS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2022 PROCESSO Nº24001.083098/2024-66 PRÉ-RESERVA º1356747000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 164/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CLÍNICA DRA. MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Professor Francisco Gonçalves, nº 47, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, e o art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor , além de realizar o acréscimo ao Contrato nº 112/2022, que tem como objeto serviço para realização de exames laboratoriais, como expostos nos 80 itens solicitados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/ SESA; VIII – VALOR GLOBAL: Acrescido o importe de R$ 43.172,07 (quarenta e três mil, cento e setenta e dois reais e sete centavos), passando o valor global de R$ 196.245,92 (cento e noventa e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos) para R$ 239.417,99 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa e nove centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de abril de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 31/03/2025; XIII – SIGNATÁRIO: Edisio Jatai Cavalcante Filho e Maria Helena Magalhães Albuquerque.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 589/2023 NUP 24001.106442/2024-01 PRÉ-RESERVA Nº1360206000 I – ESPÉCIE: Doc. nº 147/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 589/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Eunice, nº 168, Paupina, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/ CE; VIII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº589/2023 , que tem como objeto serviço de contratação de Hotel, na categoria mínima de 04 (quatro) estrelas, que oferte hospedagem, salão e serviço de alimentação completo (coffee break, almoço e jantar); IX – VALOR GLOBAL: R$ 3.974.783,16 (três milhões, novecentos e setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de maio de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 26/03/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO e Jamal Maia Bucar.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO