DOE 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº061 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2025

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PORTARIA Nº192/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 28/03/2025 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0576/2024, publicado no DOE-CE de 11/12/2024, pg 9, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. NUP: 43022.002731/2025-19 CONTRATO Nº0567/2024

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RURAL TIPO I (12 SALAS), SABIAGUABA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA - CE - Município: AMONTADA - Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 0567/2024 celebrado com a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 28 de março de 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0193/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR por mais 30 dias, o prazo para a conclusão da Investigação Preliminar referente ao Processo NUP:43022.010016/2024-61, constante da Portaria nº 0121/2025, publicada no DOE de 28/02/2025, considerando a necessidade de promover um estudo técnico mais aprofundado por parte da comissão vigente em relação ao objeto investigatório, dada a complexidade de novos fatos apresentados no decorrer das investigações junto ao aludido processo. Esta portaria entra em vigor a partir de 28/03/2025. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 31 de março de 2025. José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº194/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 28/03/2025 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 084/2025, publicado no DOE-CE de 14/02/2025, pg. 19, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. CONTRATO Nº0523/2024

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: OBRA DE CONSTRUÇÃO DA REGIONAL DO DETRAN COM ÁREA DE EXAMES, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE -Município: CAMPOS SALES -Distrito operacional: 11º D.O - TAUÁ Conforme contrato nº 0523/2024 celebrado com a empresa CONSÓRCIO AF/ N2-DETRAN CS SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 31 março 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº220/2022

NUP: 43022.000469/2025-60 (IG: 1370709000)

I – ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 220/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA R. R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME; II -CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: Empresa RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65, doravante denominada Contratada, neste ato representada legalmente pelo seu representante, Sr. FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no NUP 43022.000469/2025-60, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato nº 220/2022/SOP, seus aditivos anteriores, bem como no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, §1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº220/2022/SOP , cujo objeto é a Construção de Um Campus UVA, no Município de Camocim/Ce, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. O contrato em questão sofrerá um acréscimo de serviços no valor de (+) R$ 481.351,19 (quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos), que corresponde a 3,79% do valor do contrato, bem como a supressão de serviços no valor de (-) R$ 338.776,87 (trezentos e trinta e oito mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos), que corresponde a 2,67% do valor ao contrato, com Repercussão Financeira de (+) 142.574,32 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos), que corresponde a +1,12% do valor ao contrato, conforme Parecer Técnico acostado às fls. 098/103; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 142.574,32 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 06 DE JULHO DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 28 DE MARÇO DE 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA (Representante da Contratada);

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº362/2022

NUP: 43022.012616/2024-63 (IG: 1370693000)

I – ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 362/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE