DOE 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº061 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2025 21

PORTARIA Nº214/2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000321/2025-46, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR A DISPENSA DE PONTO a servidora BETANIA MOREIRA DE MORAES GUERRA , ocupante do Cargo de Professor Adjunto, referência L, lotada na Coordenação do Curso de Direito, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula nº 006650-1-0, cedida a esta Fundação mediante Portaria nº 254/2023, publicada no DOE de 02 de junho de 2023, afastar-se de suas atividades profissionais no período de 01 a 30 de abril de 2025 para participar de MISSÃO ACADÊMICA junto ao Curso de Mestrado em Educação, Práticas Artísticas e Inclusão da Escola Superior Politécnico Setúbal, Portugal, sem ônus para o erário do Estado.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 18 de março de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº215/2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.000374/2023-03, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e Resolução nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente FABRÍCIO KLAIN CRISTOFOLETTI , matrícula nº 300221-1-4, lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Filosofia, da referência “J” da Classe Adjunto para referência “K”, da mesma Classe, com eficácia a partir de 05 de julho de 2023.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 18 de março de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº231/2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE DESIGNAR a servidora ROSA MEIRE ALVES GUIMARÃES , Matrícula nº 000394-1-1, como GESTORA dos Contratos abaixo relacionados, no período de 03 a 21 de abril de 2025, sendo responsável pelos seus acompanhamentos e fiscalizações: Contrato nº 16/2020 – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Contrato nº 17/2023 – COELCE; Contrato nº 022/2022 – Companhia Energética do Ceará-COELCE; Contrato nº 18/2023 – COELCE; Contrato nº 018/SEINFRA/2021 - OI S.A.; Contrtato nº 23/2022 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral; Contrato nº 32/2023 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral; Contrato nº 31/2023 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral; Contrato nº 009/SEINFRA/2022; Contrato nº 33/2023 – PRIME Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.; Contrato nº 030/2024 – Jesus Albino Vieira Crispa Júnior; Contrato nº 029/2024 - T. R. NITZ & J. A. V. C. JÚNIOR LTDA.; Contrato nº 048/2024 – Empresa FORT SERVICE LTDA.; Contrato nº 049/2024 - Empresa FORT SERVICE LTDA.; Contrato nº 022/2024 – Maracanãs Viagens e Turismo Ltda-ME.; Contrato nº 028/2024 - Simpress Comércio Locação e Serviços LTDA.; Contrato nº 006//2025 - Rádio Táxi Capital Fortaleza LTDA.; Contrato nº 032/2024 - Empresa Sabor e Eventos LTDA.; Contrato nº 031/2024 - Empresa JC Locação e Serviços LTDA. e Contrato nº 051/2024 - Empresa Iolá Comércio, Hotéis e Serviços LTDA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 28 de março de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 001/2025 IG -1333061000

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA MASTERCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é aquisição de Material Permanente - mobiliário (Beliches) ITEM 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação,. VALOR GLOBAL: R$ 124.740,00 (Cento e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta reais). pagos em Conforme Clausulas Contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: (500 ) Tesouro Estadual;. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 21 de março de 2025 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Francielly Fátima Faria Sócia Administradora da empresa Mastercom Comercio Eletronico Ltda

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 003/2025 – IG -1333061000.

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA MULTIFOAM DO BRASIL LTDA ,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é aquisição de Material Permanente - mobiliário (Beliches e Colchões) - ITEM 3 e 4 , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 88.150,00 (Oitenta e oito mil cento e cinquenta reais) pagos em Conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: (500 ) Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 26 de março de 2025 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Rhavy Santos Costa Sócio Administrador da empresa Multifoam do Brasil Ltda CONTRATADO

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 005/2025 IG -1339709000

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA LC COMERCIAL LTDA . OBJETO: . O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material de Consumo e Permanente (materiais esportivos, aventura, prática e didático-esportivo) - Grupo 02, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240008 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 17.677,48 (Dezessete mil seiscentos e setenta sete reais e quarenta e oito centavos). pagos em Conforme Cláusulas Contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: (500 ) Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 26 de março de 2025 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Luiz Henrique Silva Bulos Sócio da empresa LC COMERCIAL LTDA CONTRATADO

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO