DOE 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº061 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 012/2025 IG - 1336661000

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA ROBSON DOS SANTOS ZANUTO LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação para atender as demandas do convênio com a Universidade Aberta do Brasil (UAB/UVA) - GRUPO 04, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240010-UVA/NEAD, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação,. VALOR GLOBAL: R$ 6.104,00 (Seis mil, cento e quatro reais) pagos em Conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: 570 – Convênios Federais;. DATA DA ASSINATURA: Sobral,20 de março de 2025 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Robson dos Santos Zanuto Sócio da ROBSON DOS SANTOS ZANUTO LTDA CONTRATADO

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 014/2025 IG- 1367459000

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais e taxa de embarque para o interior do Estado do Ceará (exceto Região Metropolitana de Fortaleza), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230045 e seus anexos, a Ata de Registro de Preços n° 2024/05708 os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de 24 de maio de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) pagos em conforme Cláusulas Contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (7286) 31200002.12.364.241.20613.11.339033.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 17 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Carlos Eduardo Souza da Silva Rabelo Sócio Administrador da Empresa CONTRATADA

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 054, páginas 28 e 29, de 21 de março de 2025, que publicou a Portaria nº 158/2025. Onde se lê: Anexo da Portaria nº 158/2025, de 28 de fevereiro de 2025. Leia-se: Anexo da Portaria nº 158/2025, de 27 de fevereiro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 26 de março de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº137/2025-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000265/2025-69, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) DAYANE DOS SANTOS SILVA , ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 30004442, viajar à cidade de Matinhos-PR, fazendo o seguinte roteiro: Missão velha-CE/Matinhos-PR/Missão velha-CE, no período de 13 a 17 de abril de 2025, com o objetivo de Participar do XII Encontro de Pesquisa em Educação Ambiental, na Universidade Federal do Paraná.Concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo a quantia de R$ 1.301,93 (um mil trezentos e um reais noventa e três centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 26 de março de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº171/2025-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000513/2025-71, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) GERALDO LIMA DE ARAUJO , ocupante do cargo de Coodenador do Setor de Transporte, matrícula nº 43025511, a viajar à cidade de NATAL/RN, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/ Natal-RN/Crato-CE, no período de 17 a 21 de março de 2025, com o objetivo de conduzir pesquisadores desta instituição para pesquisa acerca de material fossilífero depositado em instituições locais, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo a quantia de R$ 1.673,91 (um mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 585,87 (quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, mais uma ajuda de custo de acordo com o artigo 1º e artigo 2º, inciso III do Decreto nº 35.922/2024, no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um total de R$ 2.631,76 (dois mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 20 de março de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº172/2025-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000121/2025-11, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar à cidade de GOIÂNIA/GO, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Goiânia-GO/Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de participarem de treinamento voltado para o Mestrado em Rede PROFNIT. Serão concedidas passagens aéreas conforme a distribuição no anexo único desta Portaria de acordo com o anexo I e classe II, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 20 de março de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº172/2025-GR