DOE 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº061 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2025

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PORTARIA Nº178/2025-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000342/2025-81, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) DANILO FERREIRA DA SILVA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 3000499-x, viajar à cidade de Maceió-AL, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Macéio-AL/ Juazeiro do Norte-CE, no período de 10 a 14 de março de 2025, com o objetivo de Participar e apresentar trabalho no X Workshop On Differential Geometry na Universidade Federal de Alagoas, em Maceió-AL. Concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo a quantia de R$ 1.301,93 (um mil trezentos e um reais e noventa e três centavos), um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 455,68 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 1.757,61 (um mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 07 de março de 2025.

Carlos Kleber Nascimento De Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 31032.000389/2025-14 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR , A PEDIDO, o servidor DAVID BRUNO DE OLIVEIRA , matrícula nº 3007596-X, do cargo de Analista da Gestão em Educação Superior do Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior – GES, referência 4, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 04/02/2025. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025. Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2663/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000017/2024-07, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 06/01/2024, o servidor FRANCISCO ISMAEL ARAUJO REBOUÇAS** , matrícula nº 3007616-8, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 29 para a referência 30. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 08 de novembro de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2919/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.005912/2024-18, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 02/07/2024, o servidor DAVI MARTINS DE OLIVEIRA** , matrícula nº 3008079-3, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Analista da Gestão em Educação Superior, da referência 02 para a referência 03. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2024. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA 56/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.011199/2024-33, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à docente SUZANA MAIA MONTEIRO , Professor Assistente, mat. nº 3000425-6, lotada na Faculdade de Educação e Ciências Integradas do Litoral Leste - FECIL, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº0190/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000338/2025-84, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 3ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO do docente PABLO GARCIA DA COSTA** , ocupante do cargo de Professor Assistente, referência E, matrícula nº 3004721-4, lotado no Centro de Humanidades - CH, no período de 03/03/2025 a 01/03/2026, para dar continuidade ao curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº0215/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.011512/2024-33, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 25/11/2024, a servidora GERLENE LOPES DE SOUZA MOREIRA , matrícula nº 3008168-4, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 28 para a referência 29. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº0365/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.009542/2024-80, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 29/08/2018, a docente MARISA FERREIRA ADERALDO , matrícula nº 0067081-2, lotada no Centro de Humanidades - CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência J para a referência K, da Classe Adjunto, com efeitos financeiros a partir de 10/10/2019, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº 20.910/1932 de 06/01/1932, art. 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE