DOE 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº061 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2025

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PORTARIA Nº702/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.002513/2025-78/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO CASTRO DOS SANTOS exercente da função Auxiliar de Servicos Gerais, 12, matrícula nº 007462.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza /Orós/Fortaleza, no período de 04/04/2025 a 05/04/2025, a fim de Conduzir veículo com professor que irá participar de encontro presencial no pólo de Orós da Universidade Aberta do Brasil., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de março de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº0758/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.006111/2024-61, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 30/05/2020, o docente LUIZ FERNANDO MAHLMANN HEINECK** , matrícula nº 0069901-2, lotado no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência K para a referência L, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17/04/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de março de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº786/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.001797/2025-85/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES , ocupante do cargo Professor Associado, O, matrícula nº 006623.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza-CE / Campo Grande-MS / Fortaleza-CE, no período de 20/05/2025 a 25/05/2025, a fim de Participar do 73º Fórum Nacional de Reitoras e Reitores da Abruem, concedendo-lhe 5.5 diárias, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35.0%, no valor total de R$ 2.634,69 (dois mil e seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.989,53 (dois mil e novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 2.624,37 (dois mil e seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 5.613,90 (cinco mil e seiscentos e treze reais e noventa centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de março de 2025.

PROF. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº787/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.006226/2023-75, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 21 de Março de 2025, o servidor OTO SOARES DE OLIVEIRA** , matrícula nº 0080781-8, como fiscal do Contrato nº 55884175/2025 com apoio da equipe do COGEN/UECE, firmado entre a FUNECE e a empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-COELCE, CNPJ 07.047.251/0001-70, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O CAMPUS NOVO DA FAEC DA UECE, NA CIDADE DE CRATEÚS-CEARÁ, para atender as necessidades da FUNECE. FUNECE, em Fortaleza, 27 de março de 2025.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

PORTARIA Nº801/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.002838/2025-51/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a Coordenadora EVANISE BATISTA FROTA , desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/SANTA QUITÉRIA/ FORTALEZA, no período de 11/04/2025 a 12/04/2025, a fim de Participar de encontro presencial do curso de Química e realizar visita no pólo de SANTA QUITÉRIA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de março de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA N°850/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.002563/2025-55;31032.002725/2025-55;31032.002921/2025-20;31032.002910/2025-40;31032.002909/202515;31032.002912/2025-39;31032.002917/2025-61;31032.002913/2025-83;31032.002914/2025-28;31032.002915/2025-72;31032.002916/202517;31032.002911/2025-94;31032.002918/2025-14;31032.002922/2025-74;-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de março de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº850/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025