DOE 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº061 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2025

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PORTARIA SECULT Nº096/2025. - A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pelo Decreto nº31.134, de 21 de fevereiro de 2013; a Lei Estadual nº16.710, de 21 de dezembro de 2018 e Lei Estadual nº18.310, de 17 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal nº9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelo art. 8º caput e §§ 2º e 3º; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelo art. 10º, caput e §§ 2º e 3º, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº195/2023 , publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 16 de outubro de 2023, para SUBSTITUIR a integrante SELMA MARIA SANTIAGO LIMA , matrícula nº3000016-1, pelo servidor LEANDRO MACIEL SILVA, matrícula nº30009657, como integrante da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº06/2023, firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar - IDM, cujo objeto é a gestão do EQUIPAMENTO ESCOLA PORTO IRACEMA DAS ARTES - EPIA. Art. 2º. A referida Comissão terá a seguinte composição: GESTOR: LEANDRO MACIEL SILVA, matrícula nº30009657; PRESIDENTE: Francisca Maura Isidorio, matrícula nº30009533; MEMBRO: Kilviany Pereira de Sousa, matrícula nº30008952; MEMBRO: Nilbio Thé, matrícula nº30009525. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 18 de novembro de 2024. Art. 4º. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas na Portaria Secult nº195/2023. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 28 de março de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº97/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei Estadual nº16.710, de 21 de dezembro de 2018, com fundamento no Art. 9º, § 3º da Lei Federal nº14.903, de 27 de junho de 2024; CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da PORTARIA SECULT Nº79/2025, que cria a Comissão de Avaliação e Seleção do 14º EDITAL CEARÁ DAS ARTES - TEATRO, publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de março de 2025; CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição de membros da referida Comissão, de acordo com as novas designações feitas pela Coordenadoria de Políticas para as Artes (COARTE); RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Avaliação e Seleção da 14º EDITAL CEARÁ DAS ARTES - TEATRO, que passa a ser integrada pelos seguintes MEMBROS : COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO 14º EDITAL CEARÁ DAS ARTES - TEATRO

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da PORTARIA SECULT Nº79/2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 28 de março de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

3º EDITAL PRÊMIO CIDADANIA E DIVERSIDADE RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO EXPRESSÕES CULTURAIS AFRO-BRASILEIRAS LISTA GERAL POR ORDEM ALFABÉTICA EXPRESSÕES CULTURAIS AFRO-BRASILEIRAS