DOE 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº060 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038093202534/PRE-RESERVA : 1369937

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO, Município Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luisa Oliveira Amancio CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL-COAC , inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(TREZENTOS E SESSENTA ) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 221.564,37 (duzentos e vinte e um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 – 5471. DATA DA ASSINATURA: 26 DE MARÇO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luisa Oliveira Amancio , CONTRATADA-Francisco Carlos Eloy e TESTEMUNHAS 01-SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA , 02-JOSÉ CARLOS JACINTO DA SILVA, Fortaleza, 27 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.037514/2025-18/PRÉ-RESERVA: 1368511

CONTRATANTE: A EEEP MARIA MADEIRO DIAS, situada(o) na Vila Bejamim Alves, Bairro Padre Alcides Tres, Nº 50 – Monsenhor Tabosa/Ceará, Telefone (88) 3696-1216 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0826-95, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Mozart Galvão Monteiro Neto CONTRATADA: CAPTAR COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua João Severo Cortez, Nº1427, CEP: 63150-000, Fone: (88) 99269-9477, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.109.104/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Thiago Francisco De Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - ABASTECIMENTO POR PESSOA JURÍDICA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02957, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02957, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02957 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 - 10146. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Mozart Galvão Monteiro Neto - CONTRATANTE – Thiago Francisco De Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Barbara Monike Andrade Nunes, 02- Alessandra do Nascimento. Fortaleza, 28 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041310/2025-73/PRÉ-RESERVA: 1369801

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida à Rua Antonio de Holanda Moraes, nº 136, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, CEP 62.980-000, Telefone (88) 3428.5023, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Vera Cristina Chaves Diógenes CONTRATADA: CARLOS EDIBERTO DE SOUSA BRITO ARAÚJO , CPF nº 022.839.313-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0001 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 19.441,10 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.55200.1 – 309 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Vera Cristina Chaves Diógenes - CONTRATANTE – Carlos Ediberto De Sousa Brito Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Pierre Pinheiro Goiana, 02- Carlos César da Silva. Fortaleza, 28 de março de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.036744/2025-51/PRÉ-RESERVA: 1367982

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE situada(o) na TV Antônio justa, S/N, Bairro: Alto da Mangueira, Municipio: Maracanaú, CEP: 61905-650 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0200-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Edilberto Gois Gomes CONTRATADA: L&E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA , com sede na Rua Romeu martins, N° 855, Bairro: Montese, Municipio: Fortaleza, CEP: 60.420.720, Fone: (85) 982121819, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.564.731.0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Leila Lopes Félix. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADE E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02808, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02808, Termo de Participação nº 2024/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02808 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.960,00 (Dois mil, novecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144. 20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Edilberto Gois Gomes - CONTRATANTE – Leila Lopes Félix – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jose Igor Nascimento De Lima, 02- Samara Kelly Beserra Canuto. Fortaleza, 28 de março de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR