DOE 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº060 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2025

108

Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, de fevereiro de 2024 a fevereiro de 2025, no percentual de 4,5969% resguardadas a natureza e a dimensão do objeto; IX - VALOR GLOBAL: O valor global atual do contrato é de R$ 84.765,36 (oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos), após o reajuste passará a ser R$ R$ 88.662,00 (oitenta e oito mil seiscentos e sessenta e dois reais) de acordo com a cláusula quinta do contrato 008/2022 que deverá ser pago mensalmente, conforme utilização dos serviços; X - DA VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura, estendendo-se o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 23 de Abril de 2025 até 22 de Abril de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivo; XII - DATA: 24 de Março de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: José Juarez Diógenes Tavares e Marcos Antônio de Carvalho.

José Juarez Diógenes Tavares

PRESIDENTE

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA CONJUNTA N°002/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, junto com o SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM DESIGNAR ps MEMBROS Sabrina Marah Maia Fava, Ana Milana Cosmo Lúcio, Antônia Glosvalda Olinda Braga Correia, Daniele da Silva Lima, Janicleia Amâncio de Andrade, Mayara Duarte da Rocha, Elisabete Rodrigues da Silva, Raimunda Ivelene Martins da Costa e Marcelo Maia Lopes – representantes da Secretaria da Proteção Social - SPS e Ana Paula Silva de Oliveira, Danylo Andrade Lima, Daniela Rocha Godoy, Beatriz Carvalho Lima Silva, Ítalo Taeno e Fernando Érico Yves da Silva – representantes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, para comporem a comissão que visitará os terrenos onde serão construídos os equipamentos da Fase II do Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará – PROARES III, objetivando a elaboração do Plano de Gestão Ambiental e Social – PGAS, conforme o Marco de Gestão Ambiental – MGAS do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 27 de março de 2025.

Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Carlos Alberto Mendes Júnior SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº106/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR LORENA VITOR LOUREIRO , Conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, a viajar a cidade Recife/PE, no período de 02 a 03.04.2025, a fim de participar do Seminário Regional NORDESTE de Avaliação e Revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE l, concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 753,25 (setecentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e passagens aérea para o trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza no valor de R$ 3.093,29 (três mil noventa e três reais e vinte e nove centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 24 de março de 2025.

Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº107/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO PAULO PIMENTA SILVEIRA , Coordenador DNS-2, matrícula nº 300376-1-8, desta Secretaria, a viajar às cidades de Baturité, Russas e Quixadá, nos períodos de 01 a 03.04.2025, 08 a 10.04.2025 e 23 a 25.04.2025, a fim de atuar como facilitador da Palestra “Gestão do SUAS e Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS”, concedendo-lhe sete diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 1.033,35 (hum mil e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 24 de março de 2025.

Sandro Camilo Carvalho

ECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº110/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RAIMUNDA IVELENE MARTINS DA COSTA , que exerce a função de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula nº 401238-1-4, desta Secretaria, a viajar a cidade de Novo Oriente, no período de 31.03 a 04.04.2025, com o objetivo de dar início aos procedimentos para implantação do Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES – III – Fase 2, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 27 de março de 2025.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº113/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVANA DE MATOS BRITO SIMÕES , ocupante do cargo de Orientador de Célula, DNS 3, matrícula nº 300300-1-X, desta Secretaria, a viajar as cidades de Crateús, Russas, Camocim e Santana do Cariri, nos períodos de 31.03 a 04.04.2025, 07 a 11.04.2025, 22 a 25.04.2025 e 28 a 30.04.2025, a fim de Ministrar as Oficinas Regionalizadas com as comunidades tradicionais e assessorar os Comitês municipais no monitoramento das ações dos planos e acompanhar o Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, concedendo-lhe quinze diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 2.066,70 (dois mil e sessenta e seis reais e setenta centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 27 de março de 2025.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº117/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FLÁVIO DE SOUSA MONTEIRO , ocupante do cargo de Assistente Administração, matrícula nº 300272-1-3, desta Secretaria, a viajar as cidades de Baturité, Capistrano, Itapiúna, Amontada, Apuiarés, Quixadá e Santana do Cariri, nos períodos de 01 a 04.04.2025, 07 a 11.04.2025, 22 a 25.04.2025 e 28 a 30.04.2025, a fim de acompanhar os técnicos que ministrarão as oficinas regionalizadas com as comunidades tradicionais e assessorar os comitês municipais no monitoramento das ações dos planos e acompanhar o Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, concedendo-lhe quatorze diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 1.928,92 (hum mil novecentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 28 de março de 2025.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.