DOE 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº060 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2025
110
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2022/COGERH
I – ESPÉCIE: QUARTO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: ARFRIO SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . V – ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR JOSÉ GIL DE CARVALHO, Nº 162 – SALA 01; BAIRRO: CAMBEBA; CEP.: 60.822270; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH - 2018, arts. 51 e 52, c/c art. 61, § 7º, na Lei nº 13.303/2016, bem como a Comunicação Interna nº 000213/2025 /COGERH/GEADM da Gerência Administrativa – GEADM, às fls. 02, na concordância da Contratada, às fls. 71, na autorização da Diretoria Financeira – DIAFI às fls. 61, Gerência de Planejamento – GEPLAN – fls. 075, na justificativa apresentada na folha de informação e despacho oriundo da GEADM, às fls 12/14 e tudo mais que consta no Processo Administrativo protocolado sob o n° 29012.002556/2025-40, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza/ CE. VIII – OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do Contrato nº 028/2022/COGERH, o qual tem por objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças, insumos e acessórios, desinstalação, remoção, remanejamento e instalação, de aparelhos de climatização (Ar Condicionados), sem ônus para a contratante – GRUPOS 1-2. IX - VALOR DO ADITIVO: R$ 120.072,12 (cento e vinte mil setenta e dois reais e doze centavos). X - DA VIGÊNCIA: 01/04/2025 até 01/04/2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 028/2022/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 26/03/2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Mariana Lucena Theophilo / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.011154/2025-41 (SUITE), RESOLVE conceder diárias aos SERVIDORES lotados na Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - COVAT, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de fevereiro/2025, deslocarem-se ao município do Icó, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁRIA QTE |
S VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Luiz Osvaldo Rodrigues da Silva | 300845-1-9 | DNS-3 | II | 2,5 | 137,78 | 344,45 | 24-26 |
| Ursula de Sousa Caminha | 300098-2-7 | DNS-3 | II | 2,5 | 137,78 | 344,45 | |
| Jane Mary de Miranda Lima | 495415-1-1 | DNS-3 | II | 2,5 | 137,78 | 344,45 | |
| Mozailson Paulo da Silva | 000606-1-5 | Motorista | II | 2,5 | 137,78 | 344,45 | |
| Neilton Monteiro Pascoal | 300890-1-4 | Guarda de Endemias | II | 2,5 | 137,78 | 344,45 | |
| TOTAL | 1.722,25 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de fevereiro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.003647/2025-16 (SUITE), RESOLVE conceder diárias aos SERVIDORES lotados na Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - COVAT, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, nos meses de Janeiro e fevereiro/2025, deslocarem-se ao município do Penaforte, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁRIA QTE |
S VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Alves Barbosa | 903656-1-4 | Ag. de Saúde Pública | II | 3,5 | 137,78 | 482,23 | 21-24 |
| José Neri de Andrade | 903058-1-6 | Guarda de Endemias | II | 17,5 | 137,78 | 2,411,15 | 21/01-07/02 |
| TOTAL | 2.893,38 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de janeiro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.004286/2025-17 (SUÍTE), Resolve conceder diárias a SERVIDORA lotada na Superintendência da Região Norte - SRNOR,, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa no mês de fevereiro/2025, deslocar-se aos municípios de Crateús, Ibiapina, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| DIÁRIAS | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
| Mônica Souza Lima | 300034-7-0 | DNS-1 | II | 3,5 | 137,78 | 482,23 | 3-4,13-14,18 |
| TOTAL | 482,23 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de fevereiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.002636/2025-19 (SUITE), Resolve conceder diárias a SERVIDORA lotada na Coordenadoria de Atenção Especializada e das Redes de Atenção à Saúde - CORAS, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa, no mês de janeiro/ fevereiro de 2025, deslocar-se ao município de Juazeiro do Norte/CE, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁRIAS QTE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Rianna Nargilla Silva Nobre | 300089-7-9 | DNS-1 | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 31-01 |
| TOTAL | 206,67 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de janeiro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA