DOE 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 04 de abril de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº063 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº300/2024 PROCESSO Nº24001.104696/2024-86 PRÉ-RESERVA 1359312000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 170/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA LTDA. - COOSAUDE ; V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otavio de Castro, nº 756, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, e 65, §1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor , bem como promover a supressão de valor do Contrato nº 300/2024, que tem como objeto a contratação de Serviços de horas/ano, na área de PERFUSIONISTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do edital e proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: Será promovida a supressão de 25% do valor contratual, consubstanciando a rubrica de R$ 539.634,47 (quinhentos e trinta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos), passando o valor global de R$ 2.158.537,88 (dois milhões cento e cinquenta e oito mil quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos ) para R$ 1.618.903,41 (um milhão, seiscentos e dezoito mil, novecentos e três reais e quarenta e um centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 24 de abril de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 31/03/2025; XIII – SIGNATÁRIO: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E JOSE ROGERIO GOMES PEREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº520/2024 PROCESSO Nº24001.008660/2025-53 PRÉ-RESERVA 1364420000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 175/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 520/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Carolino de Aquino, nº 209, Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: repactuação do Contrato nº520/2024 , que tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste termo, edital e seus anexos; VIII – VALOR GLOBAL: R$361.672,23 (trezentos e sessenta e um mil e seiscentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:. 31.03.2025; XIII – SIGNATÁRIO: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO e MARIALDA LOPES CAMELO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1092/2024 PROCESSO Nº24001.013373/2025-65 PRÉ-RESERVA 1367223000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 159/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1092/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA ; V – ENDEREÇO: Rodovia Raposo Tavares, Km 26,9, s/n, Moinho Velho/Granja Viana, Cotia/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “b”, inciso I, do art. 124 c/c o art. 125, todos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Acrescer o Contrato nº1092/2024 , que tem como objeto aquisição de medicamentos; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 369.982,60 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 31/03/2025; XIII – SIGNATÁRIO: Carla Cristina Fonteles Barroso e Juliana Bastos Ferreira Mesquita. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/04172

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, LICITA MED LTDA e MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20241058 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.045250/2024-11. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES ITEM 7: 226084 - SUPORTE PARA SORO, ALTURA REGULAVEL, RODIZIOS, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 718; VALOR UNITÁRIO: R$ 135,0000; LICITA MED LTDA: ITEM 2: 1904742 - MESA, DE CABECEIRA COM MESA DE REFEICAO ACOPLADA, MINIMO 01 GAVETA, 01 PRATELEIRA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 829; VALOR UNITÁRIO: R$ 699,0000; ITEM 4: 1904762 - MESA, DE EXAMES GINECOLOGICOS, CAPACIDADE DE CARGA MINIMA 150 KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 11; VALOR UNITÁRIO: R$ 900,0000; ITEM 5: 328839 - MESA AUXILIAR, ACO INOX, SEMICIRCULAR, RODIZIOS, 110X80X40CM VARIAVEL +/-10CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.:190; VALOR UNITÁRIO: