DOE 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº063 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2025

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R$ 1.369,0000; ITEM 9: 1904772 - ESCADA, ALUMINIO, 03 DEGRAUS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.; 160;VALOR UNITÁRIO: R$ 224,9000; MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA: ITEM 1: 483770 - ESCADINHA, 2 DEGRAUS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.; 875; VALOR UNITÁRIO: R$ 120,0000; ITEM 3: 1904752 - MESA, DE EXAMES DE ULTRASOM, CAPACIDADE DE CARGA MINIMA 150 KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.; 22; VALOR UNITÁRIO: R$ 711,0000; ITEM 6: 1194237 - MOCHO, ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS, RODIZIOS ,GIRATORIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.; 238; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241058; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 229/2025 PROCESSO Nº24001.017708/2025-14 PRÉ-RESERVA 1367738000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar** , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 82.404,00 (oitenta e dois mil quatrocentos e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 24200014.10.302.171.10893.03.4490 52.1.634.3220059.1.4.01 - 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 – (Superávit) DATA: 12/03/2025; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e João Reinaldo Tulio.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 282/2025 NUP 24001.089332/2024-69 PRÉ-RESERVA Nº1368472000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HMJMA); CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH ; OBJETO: Serviços em horas/ano, nas Áreas de FARMACÊUTICO HOSPITALAR** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 149.473,20 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 294/2025 PROCESSO Nº24001.005485/2024-61 PRÉ-RESERVA 1320711000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF; CONTRATADA: MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA ; OBJETO: aquisição de medicamento** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 12 meses, contado da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 929.700,00 (novecentos e vinte e nove mil e setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30 - 2767; DATA: 27/03/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e LEONARDO DA SILVA LIMA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 316/2025 PROCESSO Nº24001.013832/2025-19 PRÉ-RESERVA 1366094000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCC; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA. - COAPH ; OBJETO: Contratação de serviços em horas/ano, nas Áreas de FARMACÊUTICO HOSPITALAR , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 364.229,51 (trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: TE - 07441 24200194.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0 FONTE: MS - 12301 24200194.10.302.171.20578.03.339034.1.600920000 0.1 DATA: 02/04/2025; SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO DE PÁDUA ALMEIDA CARNEIRO E JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 317/2025 PROCESSO Nº24001.017612/2025-56 PRÉ-RESERVA 1368374000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO – CIDH/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH ; OBJETO: Contratação de Serviços de em horas/ano, nas Áreas de ENFERMEIRO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 256.899,84 (duzentos e cinquenta e seis mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242003 24.10.302.171.20572.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 – Reduzido: 12106 DATA: 01/04/2025; SIGNATÁRIOS: CRISTINA FIGUEIREDO SAMPAIO FAÇANHA E JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 326/2025 PROCESSO Nº24001.024300/2025-07 PRÉ-RESERVA 1371023000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA ; OBJETO: Serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais e taxa de embarque para o interior do Estado do Ceará (exceto Região Metropolitana de Fortaleza), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo