Diário Oficial do Estado do Ceará · 04/04/2025 · pág. 4

DOE 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº063 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2025

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Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2025; VALOR GLOBAL: R$ 2.352.511,08 (dois milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e onze reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1060 - 24200854.10.302.171.20575.01.337170.1.500.9100000.0.3.01 (Tesouro Estadual) 10681 - 24200854.10.302.171.20575.01.337170.1.600.9200000.1.3.01 (Recurso Federal) FORO: Comarca de Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso e Marcone Tavares de Luna. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241433

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, ROBERTO CORETTI – ME e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241433 – SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA : ITEM 1:QUANT.:20.367.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0540; VALOR TOTAL: R$ 1.099.818,00 ; PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 2:QUANT.:6.789.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0710 ; VALOR TOTAL: R$ 482.019,00; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM 3:QUANT.:3.048.225 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1052 ; VALOR TOTAL: R$ 320.673,27 ; ITEM 7:QUANT.:8.997.750 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0586 ; VALOR TOTAL: R$ 527.268,15 ; ROBERTO CORETTI – ME: ITEM 4:QUANT.:1.016.075; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1076 ; VALOR TOTAL: R$ 109.329,67 ; ITEM 8:QUANT.:2.999.250 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0680 ; VALOR TOTAL: R$ 203.949,00 ; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: ITEM 5:QUANT.:5.318.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0634 ; VALOR TOTAL: R$ 337.205,58 ; ITEM 6:QUANT.:1.772.900 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0634 ; VALOR TOTAL: R$ 112.401,86; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 3.192.664,53 ; VI – DATA DA ASSINATURA:28/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241542

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, BAXTER HOSPITALAR LTDA e T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241542 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: ITEM 1:QUANT.: 4.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 450.000,00; ITEM 2:QUANT.: 1.020 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 90,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 91.800,00 ; ITEM 5:QUANT.:28.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.400.000,00; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA: ITEM 3:QUANT.: 20.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,9900; VALOR TOTAL: R$ 359.800,00; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 4:QUANT.: 19.850 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,2100 ; VALOR TOTAL: R$ 83.568,50 ; BAXTER HOSPITALAR LTDA: ITEM 6:QUANT.: 10.910 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,2700 ; VALOR TOTAL: R$ 352.065,70; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ITEM 7:QUANT.: 6.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,2637 ; VALOR TOTAL: R$ 55.582,20 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 2.792.816,40;VI – DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.013215/2025-13 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº03/2025

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. OBJETO: Repasse de recursos para aquisição de 02 (duas) ambulâncias para o município de Antonina do Norte – MAPP 5342. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 340.000,00 VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.01.444042.1.5009100000.0; 24200254.10.302.171.10899.01.444042.2.5009100 000.0; 24200254.10.302.171.10899.01.444042.2.5009100000.2; 24200254.10.301.171.10898.01.444042.1.5009100000.0; 24200254.10.301.171.10898.0 1.444042.2.5009100000.0; 24200254.10.301.171.10898.01.444042.2.5009100000.2; DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025 SIGNATÁRIOS : CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO e Antonio Roseno Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURIDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº08/2025

PROCESSO Nº24001.083889/2024-96

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 91.257,55 (Noventa e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), junto a empresa IPQ TECNOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 07.047.183/0001-40, refere se ao serviço de implantação, operacionalização e manutenção de solução integrada de segurança, com fornecimento de equipamentos e operação técnica integrada para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente ao mês de setembro de 2024. Fortaleza-CE, 31 de março de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº13/2025

PROCESSO Nº24001.106433/2024-10

O DIRETOR GERAL DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 13.568,90 (Treze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), junto a empresa TEC VITTA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA ME , inscrita no CNPJ sob o n° 15.069.036/0001-07, refere-se a aquisição de órteses e prótese, procedimentos ortopédico em, cirurgia realizada dia 07 de dezembro de 2024. Fortaleza-CE, 01 de abril de 2025. Manoel Pedro Guedes Guimarães

DIRETOR GERAL